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Defensoria leva atendimento jurídico gratuito a Castro Alves e Conceição do Almeida



População dos dois municípios do Recôncavo Baiano poderá buscar orientação jurídica gratuita nos dias 9 e 10 de setembro, das 9h às 16h 


Moradores de Castro Alves e Conceição do Almeida terão a oportunidade de buscar o atendimento da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) sem precisar se deslocar para outros municípios. A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) estará nas duas cidades nos dias 9 e 10 de setembro, respectivamente, das 9h às 16h, levando serviços jurídicos para mais perto da população.   


Em Castro Alves, a UMA  estará no município na quarta-feira (9), na Praça Dionisio Cerqueira . No dia seguinte, na quinta-feira(10), será a vez da população de Conceição do Almeida receber os serviços no Mercado Municipal. Nos dois municípios, os atendimentos serão realizados das 9h às 16h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. 


Durante a ação, a equipe da Defensoria estará disponível para prestar orientação jurídica e atender diferentes demandas da população, incluindo questões relacionadas a pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda e de visitas, retificação de registros civis, além de demandas relacionadas a saúde e defesa do consumidor entre outros. A UMA também oferece a possibilidade de realização de exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, para quem não tem o nome do pai no registro.  


Para receber atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação relacionada à demanda que será apresentada.  


Serviço 


O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) 


Castro Alves

Data: quarta-feira - 9 de setembro de 2026 

Horário: das 9h às 16h 

Local: Praça Dionisio Cerqueira 


 

Conceição do Almeida 

Data: quinta-feira - 10 de setembro de 2026 

Horário: das 9h às 16h 

Local: Mercado Municipal

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