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Em resposta a matéria veiculada no Piropo News
Secretaria da Educação do Estado através do Núcleo Regional NRE 21, enviou nota, VEJA:
Nota de Esclarecimento
Em relação à nomeação da nova gestão do Colégio Estadual Mandinho de Souza Almeida, em Conceição do Almeida, o Núcleo Regional de Santo Antonio de Jesus (NRE 21) esclarece que:
- Não houve candidato apto para a eleição de dirigentes na unidade escolar e nenhum professor certificado da unidade escolar manifestou interesse em assumir a gestão da escola.
- De acordo com o Artigo 6o do Decreto 16.385/2015, somente pode se candidatar a compor a chapa para a eleição de dirigentes, professores aprovados na avaliação de gestão escolar 2015.
- Com base na Portaria 9.778/2015, de 08/01/2015, para nomeação dos novos gestores nas escolas onde não houve eleição, cabe ao Colegiado Escolar recepcionar a composição de uma ou mais equipes gestoras, devidamente certificadas e encaminhar para avaliação da Comissão de Assessoria ao Provimento dos Cargos de Dirigentes Escolares da Secretaria da Educação do Estado, que fará a avaliação e indicação a nova equipe gestora a ser nomeada.
- Considerando que o Colegiado Escolar se recusou a receber a documentação da nova composição de chapa, o NRE 21 foi orientado pela Secretaria da Educação do Estado a encaminhar a composição de chapa diretamente para análise da Comissão de Assessoria ao Provimento dos Cargos de Dirigentes Escolares, que validou a chapa, considerando que atende aos critérios estabelecidos na Portaria 9778/2015.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
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