Tribunal pode liberar candidatura presidencial do petista? Demais políticos da Lava Jato se beneficiarão de uma decisão favorável a Lula? Conheça os detalhes do julgamento de hoje no STF.
É por isso que o habeas corpus é chamado de 'remédio heroico'. O é, porque voltado a preservar a liberdade de ir e vir do cidadão", disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), há 14 dias, no começo de um de seus votos na sessão sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mais tarde, por volta das 19h, Marco Aurélio invocou o próprio direito de ir e vir: sacou do bolso uma passagem aérea para o Rio de Janeiro, onde tinha um compromisso marcado, ao defender que o tribunal adiasse o julgamento do caso até esta quarta-feira.
Naquele dia, as posições de Marco Aurélio prevaleceram três vezes: na primeira rodada de votações, os ministros decidiram que iriam, sim, julgar o habeas corpus (no jargão jurídico, o tribunal decidiu "conhecer" o HC); decidiram, depois, adiar o julgamento para hoje; e por fim, a maioria concordou em dar um "salvo-conduto" para que o petista não fosse preso até que o julgamento fosse concluído, o que deve acontecer agora.
O julgamento do habeas corpus desta quarta-feira diz respeito ao processo do "tríplex do Guarujá": segundo os investigadores, Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP), em troca de vantagens para a empresa em contratos com a Petrobras.
Esta foi a primeira condenação de Lula no escândalo do "Petrolão": em julho passado, o juiz federal Sérgio Moro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês.
O julgamento de Lula mobilizou a cena política brasileira e grupos contrários e favoráveis à prisão do líder do PT. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal decidiu dividir a Esplanada dos Ministérios ao meio, com um alambrado de metal, e cerca de 20 mil pessoas são esperadas nas manifestações em Brasília.
Parte da cúpula do PT estará reunida em Brasília para acompanhar o julgamento, e o próprio Lula assistirá à sessão do STF no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
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