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Tolerância zero: GDF quer endurecer regras em escolas públicas

Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília
Atrasos e faltas recorrentes, brigas e uso incorreto do uniforme não serão aceitos 



A Secretaria de Educação do Distrito Federal quer endurecer as medidas disciplinares dentro das unidades de ensino. O Metrópoles teve acesso a uma minuta de portaria elaborada pela pasta que altera o Regimento Escolar da Rede Pública. O texto pretende fortalecer o papel dos professores e diretores no ambiente de ensino e criar respaldo administrativo para imposição de regras de comportamento aos estudantes. A medida é parecida com as já adotadas nas escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar (PMDF).
Um dos pontos do novo texto são a nota por comportamento, suspensão por atrasos recorrentes e a proibição de campanhas político-partidárias ou religiosas. As alterações reforçam o combate à violência, ao bullying e à práticas que denigram integrantes da comunidade escolar. Embora esteja em fase avançada, o documento está em construção e ainda será submetido ao Conselho Escolar do Distrito Federal. A ideia é normatizar direitos e deveres de forma mais clara, além de prever consequências para quem descumprir as regras.
A proposta da Secretaria de Educação passa pelo uso correto do uniforme escolar, pela pontualidade e o comportamento dos alunos. Segundo o texto, o professor terá autoridade, por exemplo, para fazer “a revista individual dos bens de estudante matriculado e em contexto de aprendizagem, nos casos de fundados indícios de infrações penais ou de atos infracionais previstos na legislação, podendo, quando necessário, solicitar o apoio policial”.
O aluno que cometer ato que resulte na danificação do patrimônio público será penalizado, de acordo com o projeto. Os estudantes ficarão proibidos de fumar nas dependências escolares e de sair ou entrar nas salas de aula sem a autorização prévia do professor. O texto garante aos docentes “exercer o poder disciplinar com autonomia decisória sobre o contexto no ambiente escolar”.

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A proposta autoriza ao professor revistar alunos no caso de suspeita de atitude ilícita

Investimentos em recursos
Embora tenha declarado não ter sido chamada para debater a proposta, a diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) Rosilene Correa afirmou que qualquer tipo de iniciativa para valorizar a atuação dos docentes em sala de aula é positiva. “É preciso empoderar o professor, no sentido do papel que desempenha na comunidade escolar. Mas a secretaria precisa entender e melhorar outras situações, como a presença do Batalhão Escolar, as equipes disciplinares completas e as condições de atividades extra-escolares”, disse.

A sindicalista defende a educação integral como forma de unir a comunidade escolar e despertar o respeito dos alunos de maneira natural. “O modelo facilita esse ambiente ideal. Os alunos passam a ter outro nível de compreensão, além daquele quadrado da sala de aula. É preciso investir mais em recursos para as escolas, em quadros para oferecer aos alunos outras ações que intensifiquem o respeito.”
fonte: metropoles

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