Salvador receberá R$ 40 milhões com venda de pré-sal; o valor é oito vezes maior se comparado com grandes municípios baianos

Agência Brasil

A expectativa frustrada do governo federal em arrecadar R$ 106 bilhões de reais no megaleilão do pré-sal realizado no último dia 6 impactou as projeções financeiras para os estados e municípios. Com R$ 69,9 bilhões arrendados com as vendas, foi preciso reduzir mais do que a metade do valor proposto. 

Antes, Salvador receberia R$ 84 milhões, agora a capital baiana levará R$ 40 milhões, por meio da divisão dos valores arrecadados com a chamada cessão onerosa. O valor é o mais alto entre as cidades baianas. 

Mesmo com a redução, a Bahia permanece como o terceiro estado que receberá o maior quantitativo da verba com R$ 375,3 milhões ante os R$ 762 milhões projetados. 

Os dez maiores municípios baianos receberão o mesmo valor R$ 4.959.453,12. São eles: Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. 

Os recursos foram repartidos de acordo com os critérios do FPM (Fundo de Participação dos Município).  

Os prefeitos terão de usar o dinheiro para o pagamento de despesas previdenciárias e investimentos, não necessariamente nessa ordem. Os estados, por sua vez, precisam obedecer a uma sequência: devem separar primeiro um dinheiro para a Previdência e depois para investimentos.

Apesar de arrecadação menor do que o imaginado, representantes do Palácio do Planalto consideraram o leilão um “extraordinário sucesso” e esperam fazer, até o primeiro semestre de 2020, nova tentativa de venda dos campos que não atraíram interesse.