terça-feira, 23 de março de 2021

Em busca de cargo para Pazuello, posse de novo ministro da Saúde só deve ocorrer quinta

 

Em busca de cargo para Pazuello, posse de novo ministro da Saúde só deve ocorrer quinta

Mesmo diante do pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil, o cardiologista Marcelo Queiroga só deve ser nomeado e empossado como ministro da Saúde na quinta-feira (25), dez dias depois de ter sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como sucessor do general Eduardo Pazuello no cargo.

Governadores e parlamentares da Paraíba, estado de origem de Queiroga, ouvidos pela reportagem nesta segunda-feira (22) disseram que não haviam recebido ainda convite para a posse.

A cerimônia, que já teve sua previsão adiada por duas vezes -seria na quinta-feira passada (18), depois, previu-se para esta terça (23)-, porém, depende da resolução de dois problemas.

É preciso que Queiroga se desligue de uma clínica da qual ele ainda consta no site da Receita Federal como sócio-administrador.

De acordo com pessoas próximas, o médico passou o fim de semana debruçado sobre o assunto, tentando resolvê-lo.

A lei 8.112, de 1990, diz que o servidor público é proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada.

Além disso, o governo ainda não conseguiu definir onde alocará Pazuello, quando ele deixar o comando da Saúde.

Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, no dia seguinte à escolha de Queiroga, Bolsonaro já discutia um cargo no Executivo como prêmio de consolação para o general, que se mostrou fiel ao presidente até que o governo não conseguiu mais suportar a pressão por uma troca no comando da pasta, diante do aumento de mortes e escassez de leitos de UTI e vacinas.

Uma das possibilidades sobre a mesa é a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia, voltado para o desenvolvimento econômico da região. A pasta acabaria esvaziando o Conselho da Amazônia, sob comando do vice-presidente Hamilton Mourão, que vive uma desgastada relação com o Bolsonaro.

O ministério teria sob seu guarda-chuva estruturas como Sudam (Superintendência Desenvolvimento Amazônia), Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e o Basa (Banco da Amazônia).

A iniciativa de criar um ministério, porém, esbarra em resistências internas e das Forças Armadas.

Aliados do presidente argumentam, sob reserva, que a criação de um novo ministério contraria promessa de campanha de Bolsonaro de enxugar a estrutura do governo.

Somado a isso, há quem avalie que a manobra dará espaço para que partidos do centrão pressionem por mais espaço no governo.

Integrantes do grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já se disseram descontentes por terem suas indicações para o comando do Ministério da Saúde preteridas por Bolsonaro.

Pelo lado dos militares o incômodo é por se manter em destaque, no primeiro escalão, um general da ativa que já causou tanto desgaste à imagem das Forças Armadas por causa da atuação do ministério no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Uma outra hipótese aventada por Bolsonaro é entregar a Pazuello a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), dando a ela o status de ministério.

Hoje sem esse status, a secretaria está sob comando do almirante Flávio Rocha, que recentemente passou a acumular também a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

Bolsonaro e Pazuello conversaram nesta segunda-feira, mas, segundo auxiliares do presidente, não se chegou a uma definição.

Ao perder o status de ministro, Pazuello fica sem foro especial e o inquérito contra ele em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser remetido à primeira instância.

O inquérito contra ele foi aberto pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar se o ministro foi omisso em relação à crise sanitária de Manaus no começo de janeiro

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