O desfecho do inquérito que avalia a acusação de quebra de decoro parlamentar por parte do deputado Capitão Alden (PSL) deve fica sem resposta por pelo menos mais duas semanas, isso porque a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar somente na próxima quarta-feira (11) os dados resultantes da investigação e o parecer aprovado na Comissão de Ética da Casa.
O encaminhamento oficial de informações à Mesa foi feito na última quinta-feira (26) pelo presidente da comissão, deputado Marquinho Viana (PSB). Cabe a Mesa Diretora avaliar o encaminhamento do processo para apreciação em plenário.
A Mesa Diretora deverá avaliar também um requerimento protocolado pela defesa do deputado Capitão Alden. O documento alega caducidade do processo e pede anulação do processo. Um dos argumentos pautados pelo parlamentar é o fim do prazo de 60 dias de andamento do processo sem que haja apreciação em plenário. A redação mais atual do Regimento Interno, no entanto, não insere no prazo o encaminhamento do processo ao plenário. Refere-se exclusivamente às ações pertinentes à Comissão. Para Viana, a ação do investigado é mais uma “tentativa de ganhar tempo”.
Conforme parecer aprovado por unanimidade na última reunião da Comissão de Ética, em 21 de junho, Capitão Alden deverá ser penalizado a suspensão do mandato pelo prazo máximo de 30 dias .
O processo por quebra de decoro parlamentar contra Alden inaugura o Conselho de Ética da AL-BA. A motivação é um vídeo feito pelo próprio parlamentar no dia 25 de maio. Na gravação, ele acusa os colegas da bancada de oposição de receberem mensalmente R$ 1,6 milhão mensais da prefeitura de Salvador. Na ocasião, no entanto, Alden não detalhou qual seria a finalidade do repasse e nem apresentou provas do que disse.
FONTE: BAHIA NOTÍCIAS
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