Através de ações que envolvem encontros territoriais e lançamentos de chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a rede estadual de ensino, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Educação (SEC), tem desempenhado um papel importante no fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Bahia.
Recentemente, a ação se concentrou no território da Bacia do Rio Corrente, onde menos de 30% das aquisições eram provenientes da agricultura familiar, o percentual mínimo determinado por Lei Federal. Reconhecendo a importância de aumentar a participação das famílias agricultoras no fornecimento de alimentos para as escolas, foram realizadas uma série de atividades de capacitação, formação e colaboração mútua.
A iniciativa prioriza alimentos produzidos localmente e contribui para a promoção de uma alimentação saudável e sustentável. “A SDR e a SEC seguem empenhadas no aumento das aquisições da agricultura familiar para alimentação escolar. Estivemos em mais dois territórios que geraram um volume superior R$ 2,5 milhões em editais. É a oportunidade de mais renda para os agricultores familiares e alimentação de qualidade para os estudantes da rede estadual”, reforçou o superintendente da Agricultura Familiar (Suaf), Euzimar Carneiro.
Para Sandra Lea, coordenadora de Mercados Institucionais da Suaf, uma das etapas fundamentais deste processo foi a mobilização das famílias agricultoras para capacitação e orientação sobre os requisitos do PNAE, além de fornecer assistência no preenchimento do portfólio precificado. “Esse portfólio, que inclui a inserção dos gêneros alimentícios e a formação de preços médios dos itens, foi essencial para garantir que os agricultores pudessem participar efetivamente das chamadas públicas para fornecimento de alimentos às escolas”.
*Construção Coletiva*
Os diretores escolares foram envolvidos na construção dos editais do PNAE, que foram lançados coletivamente no território e publicados no Diário Oficial da última sexta-feira, 26. Essas chamadas públicas abrangem 13 unidades escolares estaduais da Bacia do Rio Corrente, garantindo um processo transparente e inclusivo na seleção dos fornecedores de alimentos.
Luciene Moreira, presidente da central das associações do município de Santana, entidade que conta com 30 associações e três cooperativas associadas, ressaltou a importância da ação. “Esse evento foi muito importante porque deu a possibilidade desses agricultores colocarem seu produto à mesa, vendê-lo, gerar renda e valorizá-lo. Isso é crucial porque facilita ainda mais a geração de emprego e renda para o nosso município. Então, agradecemos a SEC e a SDR pela oportunidade que estão oferecendo”.
“Com formação para as equipes gestoras das escolas públicas estaduais, a direção do NTE traçou orientações para que todos trâmites sejam realizados em tempo hábil e os/as estudantes tenham direito a uma alimentação cada vez mais saudável”, concluiu a diretora do Núcleo Territorial de Educação, Eleniza Castro.
*Fonte: Ascom/SDR*
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