Está no Senado federal projeto de lei para classificar músicas voltadas ao público jovem

 

Projeto de lei propõe classificação indicativa para músicas voltadas ao público jovem

Um novo projeto de lei apresentado pelo senador Beto Martins (PL-SC) propõe a implementação de uma classificação indicativa para músicas de circulação pública, similar ao modelo aplicado em filmes e programas de televisão.

O Projeto de Lei 3.671/2024, que ainda aguarda relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), visa modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para garantir uma análise criteriosa do conteúdo musical destinado ao público jovem.

A proposta sugere que um órgão oficial avalie as músicas com base em três critérios principais: risco de provocar depressão e ansiedade, presença de violência ou sexualidade explícita, e estímulo a comportamentos antissociais.

Diferente de outros meios, a classificação seria realizada por um órgão imparcial e não pelos produtores ou distribuidores, e as informações sobre a classificação devem ser exibidas antes da execução das músicas em locais públicos.

Para o senador, a música tem um impacto comparável ao de outros meios de entretenimento, influenciando diretamente o comportamento e o estado emocional de jovens.

Martins mencionou estudos que relacionam músicas com temáticas violentas ao aumento de comportamentos agressivos e reforçou que a classificação indicativa servirá como uma ferramenta de proteção e orientação para pais e responsáveis, destacando que a medida não se trata de censura.