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BOLETIM CÂMARA SALVADOR

 



Câmara promove audiência pública para discutir prevenção ao suicídio


O vereador Cezar Leite vai presidir o debate, na terça-feira (16), às 9h, no auditório do Edifício Bahia Center


A Câmara Municipal de Salvador realiza na terça-feira (16), às 9h, uma audiência pública para debater e formular políticas de prevenção ao suicídio, por iniciativa do vereador Cezar Leite (PL). O objetivo, segundo o parlamentar, é enfrentar um problema de saúde pública que atinge milhares de pessoas em todo o país e também na capital baiana. Aberta ao público, a atividade ocorrerá no auditório do Edifício Bahia Center, na Rua Ruy Barbosa, nº 19, Centro.

Médico e membro da Comissão de Saúde do Legislativo Municipal, Cezar Leite destacou que a audiência reunirá vereadores, médicos psiquiatras, psicólogos e representantes de instituições como a Associação em Defesa das Pessoas com Transtornos Mentais e a Associação Brasileira de Psiquiatria.

“Precisamos falar sobre esse tema urgentemente. O suicídio é uma tragédia silenciosa que pode ser prevenida com informação, políticas públicas eficazes e uma rede de apoio fortalecida. Esta audiência é um passo fundamental para ouvirmos especialistas, elaborarmos estratégias e mostrarmos para a população que ela não está sozinha. Vamos unir forças para salvar vidas”, afirmou Cezar Leite.


CVV


Segundo pesquisa divulgada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), o Brasil perde uma pessoa por suicídio a cada 45 minutos. Em Salvador, a média é de, no mínimo, dois casos por semana. Os números reforçam a necessidade de aprofundar a discussão, implementar estratégias de prevenção e fortalecer as redes de apoio e acolhimento.

“Se você estiver passando por dificuldades, ligue para o CVV. O serviço é gratuito, sigiloso e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Basta ligar 188 ou acessar o site cvv.org.br para conversar por chat ou e-mail. O CVV também dispõe de atendimento presencial em alguns postos e oferece informações adicionais em sua página oficial”, diz a entidade.


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Beca propõe controle do

chorume na coleta de lixo


Projeto de Lei nº 386/2025 exige sistemas de retenção e armazenamento para evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente


Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 386/2025, de autoria do vereador Beca (Republicanos), que torna obrigatória a implantação de sistemas de coleta e retenção de chorume nos caminhões responsáveis pela coleta de resíduos sólidos em Salvador.

Segundo o vereador, a proposta é uma resposta às recorrentes denúncias de moradores sobre o vazamento de chorume nas ruas, sobretudo em regiões como Cajazeiras, Subúrbio Ferroviário e Itapuã.

“O líquido escuro e de odor forte, proveniente da decomposição do lixo, representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente. Portanto, é inadmissível que Salvador continue convivendo com caminhões que despejam chorume pelas vias”, afirmou Beca.

Ele ressaltou ainda que “essa lei é uma medida de justiça ambiental”, lembrando que apenas 1 litro de chorume pode contaminar até 100 litros de água, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o projeto, todos os caminhões usados na coleta de resíduos sólidos deverão estar equipados com sistemas de contenção e armazenamento de chorume, devidamente vedados e com manutenção periódica.

A responsabilidade pela adequação será das empresas contratadas para o serviço, sob fiscalização da Prefeitura. O texto prevê prazo de até 180 dias para adaptação da frota após a sanção da lei. O descumprimento poderá acarretar advertência, multa e até suspensão do contrato.

Se aprovada, Salvador poderá se tornar uma das primeiras capitais do Nordeste a adotar o controle rigoroso do chorume na coleta urbana, fortalecendo as políticas de saneamento e saúde ambiental.

A matéria será analisada pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário.



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Sandro Filho sugere QR Code Pix

para o pagamento de tributos


A proposição tem como objetivo modernizar a arrecadação dos impostos e taxas municipais


Com o objetivo de modernizar a arrecadação e facilitar a vida dos cidadãos, o vereador Sandro Filho (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 363/2025, que obriga o Poder Executivo a disponibilizar a opção de pagamento de tributos municipais por meio de QR Code Pix.

“A proposta representa um avanço importante em termos de agilidade, praticidade e segurança. Atualmente, muitos contribuintes enfrentam dificuldades com boletos, filas em bancos e prazos limitados. Com o PIX, o pagamento passa a ser instantâneo, disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive em feriados e finais de semana”, afirmou o vereador.

Ela argumenta que a medida trará benefícios diretos para a população, que poderá quitar suas obrigações tributárias de forma mais rápida e simples, usando apenas o celular. “Além disso, o tempo que antes era perdido em deslocamentos e processos burocráticos poderá ser melhor aproveitado pelas pessoas em suas atividades pessoais e profissionais”, frisou Sandro Filho.

“O Pix já é uma realidade no dia a dia dos brasileiros. Nada mais justo que o município também acompanhe essa modernização, oferecendo um meio de pagamento que devolve ao cidadão o que ele mais precisa: tempo e comodidade”, destacou Sandro Filho.

Ele também afirmou que é um passo importante rumo à digitalização dos serviços públicos e à eficiência na gestão tributária, tornando o processo menos burocrático e mais próximo da realidade tecnológica da população.



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DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR 
Marcius Pirôpo Campeão Mundial

PIRÔPO NEWS BAHIA

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