Denúncia de Crime Ambiental: Escola Municipal em Nazaré Sob Suspeita de Poluir o Rio Jaguaripe
Em pleno exercício da liberdade de imprensa, garantida no ordenamento jurídico brasileiro, o site jornalístico PIRÔPO NEWS traz à tona uma grave denúncia que circula em Nazaré, Bahia. Um vídeo que se espalha em grupos de WhatsApp acendeu um alerta para a poluição do Rio Jaguaripe, colocando uma instituição de ensino municipal sob investigação.
As imagens, filmadas de um imóvel às margens do rio na principal Avenida da cidade, mostram duas funcionárias, usando vestimentas que sugerem o serviço de merenda (camisas brancas e toucas de cabelo), despejando o conteúdo de um balde e um vasilhame plástico diretamente no rio.
Embora o vídeo não permita identificar com precisão o que está sendo descartado, a atitude levanta sérias questões sobre a Política de Resíduos Sólidos do município e o papel de uma escola na Educação Ambiental.
Contradição e a Lei:
A situação é, no mínimo, contraditória e inaceitável. Por se tratar de uma instituição de ensino, que deveria promover o respeito ao meio ambiente, o flagrante de um possível descarte inadequado representa um rompimento direto com os princípios da educação ambiental e com as leis vigentes.
O Rio Jaguaripe é um patrimônio vital, e o despejo de qualquer tipo de dejeto — seja ele resto de merenda, óleo ou água de limpeza — é uma prática ilegal e classificada como crime ambiental, sujeita a penalidades rigorosas.
Exigência de Resposta e Identificação
Exercendo o direito à informação, o PIRÔPO NEWS está à disposição da Secretaria Municipal de Educação de Nazaré e da direção da unidade de ensino envolvida para que esclareçam o ocorrido.
É exigido um posicionamento oficial que identifique a escola municipal em questão, uma vez que existem duas unidades de ensino na mesma área, e o site jornalístico busca a precisão da informação, protegendo as instituições inocentes.
É fundamental que o Poder Público informe a natureza do material despejado e se há, ou não, uma política municipal que tolere o lançamento de qualquer tipo de resíduo em cursos d'água, o que, legalmente, é inadmissível.
Questiona-se se as escolas às margens do Rio Jaguaripe em Nazaré, BA, possuem um protocolo de descarte de resíduos que esteja em conformidade com as leis ambientais. A população espera uma resposta rápida e a garantia de que as instituições de ensino cumprirão seu papel de educar, proteger e dar o exemplo na preservação do meio ambiente.
O Papel da Imprensa e a Fiscalização
A divulgação desta denúncia está amparada pelo princípio da liberdade de manifestação do pensamento, conforme reiterado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 130, que garante o pleno exercício da atividade jornalística no país.
O PIRÔPO NEWS acompanhará o posicionamento oficial da Prefeitura e dos órgãos ambientais, esperando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Ministério Público da Bahia (MPBA) investiguem a denúncia para apurar a infração e exigir a adequação imediata das práticas de descarte da unidade escolar.
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