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BOLETIM CÂMARA SALVADOR 03/10/2025

 


Aladilce Souza propõe Dia Municipal da Não Violência


Iniciativa homenageia Gandhi, em 2 de outubro, e incentiva a construção de soluções pacíficas para os conflitos sociais


No dia 2 de outubro, data que marca o nascimento do líder pela paz Mahatma Gandhi (1869–1948), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) protocolou, na Câmara de Salvador, o Projeto de Lei nº 456/2025 que institui o Dia Municipal da Não Violência. “Em tempos tão violentos, precisamos homenagear Gandhi, símbolo mundial da luta pacífica pela justiça social, pela igualdade e pela liberdade”, justificou.

A proposição, segundo ela, visa fortalecer a cultura da paz e inspirar práticas cotidianas de convivência não violenta, em um contexto social marcado por crescentes índices de intolerância, discriminação e conflitos interpessoais. “A não violência, como princípio ético e político, propõe não a passividade, mas sim a transformação ativa das relações humanas e institucionais por meio do diálogo, da empatia e do respeito”, argumentou a vereadora.


Fundação Ocidemnte


“Praticar a não violência é adotar uma postura de resistência ética diante da injustiça e de compromisso com a construção de soluções pacíficas e justas para os conflitos”, acrescentou Aladilce.

A homenagem a Mahatma Gandhi com o Dia Municipal da Não Violência foi uma sugestão do filósofo, escritor e ativista social Gel Varella, da Fundação Ocidemnte, criador da Banda Mahatma e de projetos como Quarta da Paz e Integrarte.

Segundo a vereadora, a data para apresentação do projeto de lei não poderia ser mais inspiradora: “Hoje (2) celebramos o aniversário de nascimento de Mahatma Gandhi, símbolo universal da paz e da resistência não violenta. Sua trajetória inspira gerações em todo o mundo a compreender que a verdadeira força não está na violência, mas na consciência, na justiça e no amor pela humanidade”.

Instituir a data, em sua opinião, “é um novo marco para Salvador, integrando forças e resgatando o pensamento da não violência como prática política, pedagógica e cidadã. Que este gesto simbólico se transforme em prática cotidiana, lembrando-nos de que a verdadeira revolução começa em cada um de nós; no respeito, no diálogo e na consciência de que somos parte de uma mesma humanidade”.


Consulta pública


A instituição da data pela Câmara Municipal de Salvador requer consulta pública, por meio do preenchimento de formulário, que pode ser acessado através da leitura de QR Code.


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Hamilton Assis crítica Plano

de Carreira do Magistério


Vereador disse que votou a favor da matéria e cobra do Executivo o cumprimento dos acordo


Durante a votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 (que trata do Plano de Carreira do Magistério Municipal), encaminhado pelo Executivo, o vereador Hamilton Assis (PSOL) manifestou voto favorável, mas com críticas ao texto que trata da recomposição da carreira dos profissionais da rede municipal de ensino.

No seu entendimento, o projeto chega à Câmara apenas dois meses após o fim da greve e do início do estado de greve da categoria, sem contemplar integralmente o que havia sido pactuado com os trabalhadores e trabalhadoras. “O prefeito envia um projeto que ignora parte do acordo e ainda inclui temas estranhos, verdadeiros jabutis”, criticou.

Hamilton chamou atenção para dois pontos que considerou polêmicos: o primeiro autoriza a Secretaria de Educação a distribuir recursos diretamente às escolas, por meio de premiações e reembolsos, sem controle social e com caráter meritocrático, o que, segundo ele, “abre espaço para uso político dos recursos públicos”. 

O segundo ponto retira o limite de 3% de repasse do Fundo Municipal de Educação para escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas, sem definição de um novo teto, ameaçando o financiamento da rede pública direta.

Hamilton também lamentou que o projeto não tenha corrigido retrocessos do último PL aprovado, como o artigo 18, que apenas cria uma mesa de negociação para “estudar” o restabelecimento de percentuais retirados da carreira. “Estudo não substitui direito”, enfatizou.

Apesar das críticas, o vereador reforçou que votou favoravelmente por entender que o projeto, ainda que insuficiente, representa um passo na recomposição da carreira. “Se fosse possível votar artigo por artigo, apoiaria apenas os dispositivos que de fato garantem a valorização dos educadores. Nosso compromisso é com a carreira e com o respeito à categoria”, afirmou.


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DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR 
Marcius Pirôpo Campeão Mundial

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