Aula inaugural do "Elas Lideram" ocorre no Centro de Cultura da CMS
Curso tem como foco a formação voltada ao protagonismo feminino
A vereadora Isabela Sousa (Cidadania) realizou, nesta sexta-feira (10), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (CMS), a aula inaugural da segunda edição do curso de formação de lideranças femininas "Elas Lideram". O encontro reuniu diversas mulheres de áreas da cidade, dando início a mais um ciclo de formação voltado ao protagonismo feminino.
A iniciativa da vereadora inicia seu segundo ano com o objetivo de fortalecer habilidades de liderança, ampliar a participação política e incentivar mulheres a ocuparem espaços de decisão em suas comunidades e na sociedade.
Durante a abertura, Isabela destacou a importância de investir na formação de novas lideranças femininas e reforçou o compromisso do mandato com essa pauta.
“Eu sou um caso bem aleatório, pois nada diria, há alguns anos, que eu estaria hoje como vereadora de Salvador. Sou filha de motorista, nascida e criada em Campinas de Pirajá. Moro lá até hoje e sabemos que quando a gente vem de comunidade periférica, sendo mulher, as coisas são muito mais difíceis para a gente, nossas chances são muito reduzidas”, disse Isabela em seu discurso inicial.
A vereadora destacou que o papel do "Elas Lideram" é sobre abrir caminhos. "É sobre fortalecer mulheres para que elas reconheçam sua potência e ocupem os espaços que historicamente foram negados", disse a parlamentar.
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Lei institui política de Direitos
Humanos e cria selo para empresas
Vereadora Marta Rodrigues destaca avanço na construção de políticas públicas voltadas à garantia de direitos
A vereadora Marta Rodrigues (PT) comemorou, no dia 9, a sanção da Política Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, que passa a vigorar em Salvador após aprovação na Câmara e sanção do prefeito Bruno Reis. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 9.959/2026 e estabelece diretrizes voltadas à promoção da equidade, ao combate à discriminação e ao fortalecimento de práticas inclusivas no setor privado e no terceiro setor.
Segundo a vereadora, autora do Projeto de Lei nº 194/2021, a nova legislação representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à garantia de direitos. Ela destacou que a iniciativa cria instrumentos concretos para estimular mudanças no ambiente institucional e empresarial. “Essa política cria instrumentos concretos para promover os direitos humanos dentro das empresas e organizações, incentivando práticas que respeitem a diversidade, combatam desigualdades e garantam dignidade nas relações de trabalho”, afirmou.
A lei institui a Política Municipal de Direitos Humanos com foco na atuação de empresas privadas e entidades do terceiro setor, incentivando a adoção de medidas que promovam inclusão, diversidade e respeito aos direitos fundamentais.
Um dos principais instrumentos criados pela legislação é o Selo de Direitos Humanos, Diversidade e Desenvolvimento Sustentável, que será concedido a empresas e instituições que adotarem práticas efetivas de promoção da equidade e respeito aos direitos humanos.
Selo
De acordo com Marta Rodrigues, o selo tem papel estratégico dentro da política. “Criamos um mecanismo de valorização para quem faz o certo. O selo reconhece empresas que respeitam os direitos humanos e incentiva outras a seguirem esse caminho”, destacou.
A legislação também estabelece que empresas que atuam no município devem respeitar os direitos humanos previstos na Constituição Federal e em tratados internacionais, além de adotar políticas internas voltadas à prevenção de práticas discriminatórias. O texto prevê diretrizes para o combate ao assédio moral, a valorização da diversidade e o incentivo à inclusão de grupos historicamente vulnerabilizados, como pessoas negras, mulheres, população LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
Outro ponto central da lei é a criação de mecanismos de monitoramento e responsabilização. Empresas que descumprirem as diretrizes poderão ser alvo de sanções administrativas, além de serem incentivadas a adotar medidas corretivas e preventivas.
“Não estamos falando apenas de reconhecimento, mas também de responsabilidade. As empresas passam a ter um papel ativo na garantia de direitos e podem ser responsabilizadas quando houver violação”, afirmou a vereadora.
A política também prevê a criação e o fortalecimento de canais de denúncia, além de incentivar práticas de transparência, auditoria e prestação de contas por parte das empresas.
Para Marta Rodrigues, a sanção da lei representa um marco para a cidade. “Salvador dá um passo importante ao reconhecer que os direitos humanos precisam estar no centro das relações econômicas e sociais. É uma construção coletiva que envolve poder público, empresas e sociedade”, disse.
A legislação entra em vigor após o prazo de 90 dias da publicação, em 6 de abril de 2026, período em que o Poder Executivo deverá regulamentar os procedimentos e definir os órgãos responsáveis pela implementação e fiscalização da política.
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Semana do Samba entra
no calendário de Salvador
Proposta por Aladilce Souza, lei garante que, no mínimo, metade das atrações contratadas seja formada por artistas da periferia
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei nº 9.975/2026, que institui a Semana do Samba no calendário oficial do município de Salvador. A programação será realizada no final de novembro, em conexão com o Dia Nacional do Samba, celebrado em 2 de dezembro. A medida tem origem no Projeto de Lei nº 364/2025, de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que, segundo a parlamentar, busca “promover o samba e suas vertentes, valorizar a classe artística do gênero, realizar atividades culturais e educativas para fortalecer a identidade e preservar a memória do samba da cidade”.
A lei, publicada na edição do Diário Oficial do Município do dia 6, inclui a Semana do Samba no Calendário Oficial de Eventos de Salvador, prevendo a promoção de ações de valorização do samba como patrimônio cultural. O ritmo abrange o samba de roda, samba-reggae, samba de viola, samba de caboclo, entre outros.
A ideia, como frisa a autora, partiu de um estreito vínculo com sambistas, compositores e produtores culturais baianos, que expressaram a necessidade de valorização dos artistas do gênero musical, incluindo compositores, mestres e grupos de samba locais e regionais, sobretudo com atuação nos bairros periféricos. O samba, inclusive, foi tema de audiência pública promovida pela vereadora no dia 12 de setembro.
“Fizemos questão de colocar, no parágrafo único, a garantia de que, no mínimo, 50% dos artistas e grupos tradicionais envolvidos na programação oficial sejam das periferias de Salvador, incluindo o Subúrbio Ferroviário, Cajazeiras, Pernambués, Plataforma, São Caetano e outras áreas com tradição de samba”, ressaltou Aladilce.
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Carlos Muniz participa da
posse de Maurício Kertzman
Presidente da Câmara destaca a importância do diálogo e da harmonia entre os poderes públicos
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, no dia 9, da posse do desembargador Maurício Kertzman como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O ato ocorreu no auditório da corte eleitoral, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
“O TRE, que conduz o processo eleitoral na Bahia, foi conduzido de forma brilhante pelo ex-presidente Abelardo da Matta. E agora temos o novo presidente, Maurício Kertzman. Devido à sua trajetória profissional exitosa, com certeza, com o trabalho dele e da equipe de valorosos servidores deste órgão do Judiciário, teremos eleições majoritárias e proporcionais com grande êxito no nosso estado”, afirmou o chefe do Legislativo da capital da Bahia.
“Também gostaria de ressaltar que, embora os poderes sejam independentes, devem trabalhar em harmonia. Por isso, defendo sempre o diálogo entre os poderes públicos”, disse Muniz.
Trajetória
De acordo com informações do site www.tre-ba.jus.br , o magistrado ingressou no TRE-BA pela primeira vez em 2010, na classe dos advogados, tendo exercido o primeiro biênio até 2012, sendo reconduzido ao Tribunal Eleitoral em 2013 e permanecendo até 2014, quando foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Durante a primeira passagem no TRE-BA, ocupou, por quase um ano, a função de juiz ouvidor. Em 2024, retornou ao Tribunal pela classe dos desembargadores, passando a exercer os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 2014, pelo Quinto Constitucional, destinado a advogados com mais de dez anos de exercício profissional.
Natural de Salvador, Maurício Kertzman Szporer é mestre em Direito Constitucional e possui pós-graduação em Liderança, pelo Rutenberg Institute (Israel), e em Planejamento Mercadológico e Estratégico e Estruturas de Recursos Econômicos e Financeiros, pela Academie Université des Services.
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Randerson Leal participa da posse
de conselheiros distritais de saúde
Líder da oposição na Câmara reforça apoio ao fortalecimento da saúde pública em Salvador
O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador Randerson Leal (Podemos), marcou presença, no dia 9, na cerimônia de posse dos novos conselheiros distritais de saúde de Salvador para a gestão 2026/2028, realizada no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.
O evento contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Alves, além de importantes lideranças da área, entre elas Everaldo Braga, presidente do Conselho Municipal de Saúde, coordenador administrativo do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) e vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Durante a cerimônia, Randerson parabenizou os novos conselheiros e destacou a importância do trabalho desenvolvido por cada representante na defesa da saúde pública e no acompanhamento das demandas da população nos bairros e comunidades da capital baiana.
“É uma missão muito importante: cuidar das pessoas, estar ao lado da população e contribuir para uma saúde pública mais eficiente e humanizada”, afirmou.
O vereador também reforçou que seu mandato permanece à disposição para colaborar com os conselhos distritais por meio de projetos, ações e iniciativas que fortaleçam as políticas públicas de saúde em Salvador.
