O portal Pirôpo News, reafirmando seu compromisso com a verdade e o direito ao contraditório, publica o esclarecimento oficial da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), enviado através do Ouvidor Municipal, Professor Bira de Nazaré. A manifestação surge após a divulgação de vídeos nas redes sociais onde os vereadores Adriano Prazeres (PT) e Nagib Neto (União Brasil) acompanhavam ambulantes que questionavam a interrupção do fornecimento de energia elétrica em suas barracas após o período festivo.
O Pirôpo News, que se destaca por ser um canal aberto às denúncias da população que muitas vezes não encontra resposta nos órgãos públicos, ressalta que, nesta ocasião, a Ouvidoria prontamente apresentou os fundamentos técnicos e legais para a ação da gestão municipal.
Confira abaixo a nota enviada à nossa redação, com as devidas correções ortográficas, mantendo a integridade das informações:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEFAZ
A Secretaria Municipal da Fazenda vem a público esclarecer:
- Publicações em redes sociais questionam a interrupção do fornecimento de energia elétrica para os ambulantes de confecção instalados na Central de Abastecimento durante a Feira de Caxixis;
- O campo de observações do boleto de pagamento demonstra que a licença de funcionamento concedida possui prazo definido de 02 a 05 de abril, restrito ao período da Feira de Caxixis;
- Adicionalmente, a SEINFRA solicitou à Coelba instalações provisórias de energia elétrica para as diversas atividades do evento, compreendendo o período de 01 a 06 de abril;
- Encerrado este prazo, a ligação provisória é desligada, sob pena de o município ser multado pela Coelba por consumo não informado;
- Dessa forma, não cabe qualquer reclamação por parte do contribuinte que, ao realizar o pagamento da taxa de licença de funcionamento, tem plena ciência do período de validade do documento;
- A Secretaria da Fazenda repudia o uso político e distorcido dos fatos, visto que a desinformação gera dúvidas infundadas sobre a lisura dos atos públicos praticados pela gestão municipal.
A SEFAZ lamenta que denúncias sem fundamentação tenham sido veiculadas antes de os fatos serem questionados diretamente junto à Secretaria da Fazenda, o que teria possibilitado os devidos esclarecimentos de forma imediata.
Secretaria Municipal da Fazenda
Nazaré, uma cidade de todos!
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Marcius Pirôpo
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