A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (3), o pedido de autorização do governador Rui Costa (PT) para a contração de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de U$ 40 milhões, cerca de R$ 160 milhões.
O empréstimo servirá para financiar o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), iniciativa do BID que financia melhoras e moderniza a saúde do tesouro da administração pública. Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador defendeu que busca "melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado”.
A autorização teve votos contrários da bancada de oposição, liderada por Targino Machado (DEM), e do deputado Hilton Coelho (PSOL). O texto agora irá para análise do governador Rui Costa.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ainda aprovou, na tarde desta terça-feira (3), dois projetos de autoria de deputados. O primeiro, de Tiago Correia (PSDB), proíbe cursos de saúde à distância na Bahia . O outro, de autoria de Targino Machado (DEM), obriga farmácias e drogarias do estado a manterem recipientes destinados a coleta de medicamentos e cosméticos vencidos, como também insumos farmacêuticos .
Ficou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto do governo que prevê a criação do fundo próprio para venda de dívidas do estado.
por Lucas Arraz
BN
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