A prefeita de Nazaré Eunice Barreto Peixoto (DEM), mais uma vez foi à Brasília ao lado do líder político ex-prefeito Isaac Filho; Para participar de importante ato no retorno do recesso parlamentar no Congresso Nacional; Que foi marcado pela mobilização de prefeitos baianos, para uma reunião ampliada com a bancada de deputados federais e senadores da Bahia. O encontro, reuniu mais de 100 gestores, nesta quarta-feira (4), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), seguindo todos os protocolos do governo do Distrito Federal.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que é extremamente importante o apelo dos prefeitos aos parlamentares pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e podem representar um fôlego às contas das prefeituras.
“Queremos evitar o colapso dos municípios. Se nada for feito nesse segundo semestre, não conseguiremos sequer pagar a folha. Estamos com municípios tendo o repasse zerado para pagar a dívida da previdência e ainda tendo que arcar com uma alíquota do INSS que só os grandes empresários pagam no Brasil, isso enquanto prestamos um serviço que é social. É importantíssimo o apoio dos nossos parlamentares para mudar essa fórmula que temos aí hoje”, aponta Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.
Demandas urgentes
A pauta prioritária dos municípios inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas.
Para Nazaré essa participação é super importante, pois grandes projetos serão executados no município em breve. Finalizou a prefeita em contato com a imprensa.
Prefeiro de Salvador Bruno Reis (DEM) também se fez presente, buscando melhorias para a capital baiana
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