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Após o anúncio do congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para cumprimento de regras fiscais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com reitores de universidades federais nesta terça-feira (27) para informar uma recomposição orçamentária de R$ 340 milhões. O valor supera o solicitado pelo setor, que estimava a necessidade de R$ 249 milhões, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O remanejamento será feito mesmo com o congelamento de recursos já autorizado pelo Ministério da Fazenda e visa minimizar os impactos dos cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Além disso, as universidades enfrentam uma limitação de gastos devido a um decreto que restringe o uso de até 60% do orçamento mensal entre maio e novembro, afetando despesas não obrigatórias, mas sem impacto nos salários.
Com isso, as universidades adotaram cortes emergenciais, como redução de transporte e combustível, priorizando o pagamento de dívidas mais urgentes. A Andifes classificou a recomposição como “urgente e essencial” para garantir o funcionamento das instituições. O governo ainda não detalhou os impactos do congelamento, mas deve divulgar em decreto no próximo dia 30.
O congelamento inclui R$ 20,7 bilhões em contingenciamento, que podem ser revertidos com aumento de arrecadação, e R$ 10,6 bilhões em bloqueios, que dificilmente poderão ser cancelados.
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