Carlos Muniz sugere aos vereadores emendas para apoiar o Instituto de Cegos da Bahia
A instituição enfrenta déficit mensal de R$ 300 mil
Na sessão ordinária desta segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), solicitou o apoio dos demais parlamentares ao Instituto de Cegos da Bahia.
Durante a Tribuna Popular, as representantes da instituição, Heliana Diniz e Consuelo Alban, expuseram a difícil situação orçamentária enfrentada pela entidade. O Instituto tem um custo mensal de R$ 600 mil, dos quais apenas R$ 300 mil são repassados pelo SUS.
Diante desse cenário, Carlos Muniz sugeriu que cada vereador da capital baiana destine R$ 100 mil de emenda parlamentar para a instituição. “No caso do meu mandato, já me comprometo a destinar essa emenda para tal finalidade”, afirmou o presidente da Casa. Durante a sessão, diversos vereadores também manifestaram apoio à proposta, comprometendo-se a colaborar.
Heliana Diniz destacou ainda que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2050 a quantidade de pessoas com deficiência visual no planeta poderá aumentar em 180%.
O Instituto de Cegos da Bahia atua nas áreas de saúde, reabilitação, educação, assistência social e promoção de atividades esportivas. Consuelo Alban agradeceu ao vereador Maurício Trindade (PP) por viabilizar a participação da entidade na Tribuna Popular e ressaltou que, além dos atendimentos atuais, há uma fila de espera de pessoas cegas aguardando acolhimento.
Ceasa
A Tribuna Popular também foi utilizada por Márcio Roberto de Almeida Santos, representante dos permissionários da Ceasa. Ele criticou o que chamou de “desdém” no tratamento dado ao equipamento e apontou um “distanciamento do Governo do Estado da Bahia em relação à Ceasa”.
“Somos hoje a pior Ceasa do Brasil. Há um sucateamento do equipamento, e uma solução viável com o Governo do Estado é um verdadeiro pedido de socorro”, afirmou Márcio Roberto.
Segundo ele, a Ceasa é responsável por cerca de cinco mil empregos diretos e diversos postos de trabalho indiretos. Além disso, comercializa alimentos a preços acessíveis e exerce papel importante na regulação desses produtos.
O vereador Daniel Alves (PSDB) também se pronunciou, afirmando que os permissionários frequentemente reclamam das condições de funcionamento da Ceasa. “Os trabalhadores precisam de um espaço digno para exercerem suas funções”, reivindicou o parlamentar.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Carlos Muniz informou que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ocorrer nesta terça-feira (17) ou, no mais tardar, na quarta-feira (18).
Festas populares de Salvador são tema de audiência pública
Atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo será nesta terça-feira (17), às 9h
Representantes de entidades ligadas ao turismo, da sociedade civil e de organizações culturais vão participar, nesta terça-feira (17), de uma audiência pública que vai discutir melhorias e o calendário das festas populares de Salvador. O encontro promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara acontece às 9h, no auditório do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, e será conduzido pelo presidente do colegiado, o vereador João Cláudio Bacelar (Podemos).
A atividade dará continuidade a uma série de audiências sobre o turismo na capital baiana. Três reuniões sobre o tema já foram realizadas nos meses de abril e maio, com a presença de cerca de 140 participantes, entre gestores, empresários, trabalhadores e representantes da sociedade civil.
O objetivo das audiências é contribuir para a criação de políticas públicas que beneficiem tanto quem vive na cidade quanto quem a visita, com melhorias na infraestrutura, qualificação da mão de obra, fomento ao empreendedorismo e modernização dos serviços voltados ao turismo e à economia criativa.
O vereador João Cláudio Bacelar reforça a importância dos debates. “Salvador já é uma cidade rica em história, cultura, religiosidade, gastronomia e belezas naturais; um verdadeiro patrimônio vivo que a torna única. Nosso objetivo é elevar e qualificar esse patamar, colaborando com a construção de uma cidade mais competitiva, sem perder sua essência. Queremos preparar nossa capital para o futuro, e essas iniciativas refletem o papel importante que o Poder Legislativo tem no desenvolvimento urbano e na qualidade de vida da população”, destacou Bacelar.
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Câmara de Salvador vai celebrar
20 anos de atuação da Ouvidoria
Evento será no dia 10 de julho, a partir das 9h, no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na Praça Thomé de Souza
“Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador - 20 anos a serviço do cidadão”. Esse é o nome da atividade que será realizada no dia 10 de julho para celebrar as duas décadas de atuação da Ouvidoria do Legislativo da capital baiana. A cerimônia será conduzida pelo ouvidor-geral da Casa, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), a partir das 9h, no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na Praça Thomé de Souza.
Além de celebrar os 20 anos de atuação da Ouvidoria, relembrando as atividades, projetos e principais ações, o evento tem como objetivo reforçar a importância do trabalho junto à população soteropolitana e discutir os rumos de atuação, mediante troca de experiências com outros órgãos da administração pública. Além dos vereadores que já exerceram a função de ouvidor na Câmara, também foram convidados ouvidores de outras instituições públicas e profissionais técnicos da área.
O ouvidor da Câmara, vereador Hélio Ferreira, reforça a importância da celebração dos 20 anos da Ouvidoria, que conta com o apoio do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). “Esse apoio é fundamental para nosso trabalho, pois, enquanto Ouvidoria pública, atuamos na promoção e fortalecimento da cidadania. Somos facilitadores do diálogo entre a população e a administração pública, permitindo que os próprios cidadãos se manifestem e contribuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos”, pontua Hélio Ferreira.
“A Ouvidoria é um órgão de interlocução com a população, exercendo papel fundamental na mediação de conflitos entre o cidadão e o poder público. Será um momento para discutirmos como ampliar e aprimorar nossa atuação, incentivando a participação social no processo de gestão da cidade”, diz Thamires Almeida, coordenadora técnica da Ouvidoria da Câmara.
Histórico
A partir de 2001, a Lei nº 10.257, denominada de Estatuto da Cidade, trouxe uma série de iniciativas voltadas para a aproximação entre os cidadãos e os órgãos públicos foi desencadeada por todo o país.
Seguindo a tendência, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, em agosto de 2003, a Resolução nº 21/03, de autoria da então vereadora Olívia Santana (PCdoB), criando o Programa de Orientação e Atendimento ao Cidadão. O objetivo era estruturar uma Central de Atendimento ao Cidadão para prestar informações acerca do funcionamento geral da Câmara, das atividades das Comissões Permanentes e Especiais, além de promover ações educativas.
A evolução deste processo resultou na criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, em março de 2005, através da Resolução nº 1.558/2005, ampliando a finalidade e as competências em relação ao Programa de Orientação e Atendimento ao Cidadão.
A Ouvidoria passou a receber, examinar, encaminhar e acompanhar as reclamações, críticas e sugestões dos cidadãos relativas à Câmara Municipal, aos demais órgãos públicos e à violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais.
Desde então, a Ouvidoria da Câmara presta atendimento aos cidadãos de Salvador e promovendo ações que visam incentivar a participação da sociedade no processo de gestão da cidade. A consolidação como um canal efetivo de participação popular e busca de soluções para os problemas dos cidadãos e do município estão entre os principais objetivos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador.
Confira a programação:
Ø 9h30 - Apresentação do Grupo de Teatro da Polícia Militar
Ø 10h - Composição da mesa e abertura do ouvidor-geral, vereador Hélio Ferreira
Ø 10h30 - Exibição do vídeo “Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador – 20 anos de história”
Ø 10h40 - Palestra “O papel das Ouvidorias no fortalecimento da participação social na gestão pública”, por Karla Meura, ouvidora-geral da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)
Ø 11h10 - Abertura para perguntas
Ø 11h30 - Homenagem ao presidente da CMS, Carlos Muniz e aos ouvidores da Casa
Ø 12h - Encerramento
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