CRIME AMBIENTAL? Comerciante da Matinha no Apaga Fogo denuncia em vídeo poda de árvores de forma irregular; O site PIRÔPO NEWS BAHIA, recebeu o vídeo de um morador indignado com a situação na manhã desta segunda-feira(14).
O site está à disposição para esclarecimentos por parte da Prefeitura.
O que diz a lei:
- A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê punições para quem danificar ou destruir árvores sem autorização.
- Em áreas de preservação permanente (APPs), o corte de árvores é ainda mais restrito e pode gerar multas e outras penalidades.
- A poda drástica, que remove mais de 30% da copa, é considerada um ato que causa desequilíbrio à árvore e pode levar à sua morte ou enfraquecimento, sendo considerada crime ambiental.
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Nazaré
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