ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR MUNIZ PEREIRA PRESTA ESCLARECIMENTOS
Diante da publicação de matéria, na rede social, denunciando cobrança de taxa
destinada a realização de formatura, a equipe gestora da Escola Municipal Guiomar
Muniz Pereira vem, a público, esclarecer:
1. Foi apurado que em reunião de pais, uma professora da escola transmitiu a
informação da cobrança de uma taxa para participação de alunos em formatura;
2. A docente agiu sem consulta prévia à direção da escola, porque, segundo ela, já
havia feito essa cotização para realização de formatura em anos anteriores;
3. A direção da escola ao tomar conhecimento do fato pela rede social, buscou apurar
os fatos e adotar as medidas cabíveis;
4. A direção da Escola Municipal Guiomar Muniz Pereira reafirma a obediência a
legislação (Constituição Federal - art. 206, inciso IV; Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDB nº 9.394/96), que estabelece o ensino público obrigatório
e gratuito, no âmbito do território brasileiro.
Dessa forma, para o conhecimento de todos, DECLARAMOS QUE NÃO É PERMITIDA A
SOLICITAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AOS PAIS OU
RESPONSÁVEIS, SEJA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, UNIFORMES, EVENTOS,
REFORMAS, DENTRE OUTROS FINS ESCOLARES.
A Direção da Escola lamenta o fato ocorrido e, em respeito à comunidade escolar e por
necessidade de esclarecimento público, reforça a sua posição de que todas as decisões e
comunicações precisam envolver a instância institucional, com prévia discussão e
indispensável autorização da equipe gestora.
Acreditando que o fato esteja devidamente esclarecido, a Escola Municipal Guiomar Muniz
Pereira, reafirma seu compromisso em garantir uma educação pública, gratuita, de
qualidade e acessível a todos.
Agradecemos a compreensão de todos.
Nazaré-BA, 15 de Julho de 2025.
Direção da Escola Municipal Guiomar Muniz Pereira
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