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BOLETIM CÂMARA SALVADOR 19/09/20225

 


Câmara sediará evento sobre diabetes


Vereador Cezar Leite vai presidir encontro para discutir prevenção e tratamento da doença


A Câmara Municipal de Salvador sediará um encontro focado na prevenção e no tratamento do diabetes. Com o tema “Monitorando o Diabetes e Evitando Complicações”, o evento acontecerá na próxima segunda-feira (22), a partir das 9h, no auditório Bahia Center, localizado no anexo da Câmara. A iniciativa é do vereador Cezar Leite (PL), médico e membro da Comissão de Saúde da Casa Legislativa.

“A diabetes é uma realidade silenciosa que afeta muitas famílias, não apenas em Salvador, mas em todo o Brasil. Este evento que estamos organizando é muito importante para que a população possa se informar. Aproveito o apoio da imprensa para convidar todos a participarem conosco”, afirmou o vereador.

O encontro promete ser uma oportunidade valiosa para a população, pacientes, familiares e profissionais de saúde. Os participantes terão acesso a uma exposição temática no mezanino do prédio e a uma série de palestras com especialistas renomados. Entre os confirmados estão a endocrinologista Caroline Bulcão Souza, pesquisadora e referência na área; a nutricionista Sabrina Soares, educadora em diabetes e pessoa com diabetes tipo 1; e o jornalista Tom Bueno, apresentador e fundador do portal Um Diabético.


Diabetes no Brasil


A relevância deste diálogo é reforçada pelos números alarmantes do diabetes no país. Com uma população que ultrapassa 203 milhões de pessoas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que aproximadamente 20 milhões de brasileiros vivam com a doença.

O último levantamento Vigitel, do Ministério da Saúde, indicou que a frequência do diagnóstico de diabetes foi de 10,2% no conjunto das 27 capitais pesquisadas. A Federação Internacional de Diabetes (IDF) também estima que a prevalência da doença no Brasil seja de 10,5%.

O país ocupa a 6ª posição no ranking mundial de pessoas com diabetes em geral e a 3ª em casos de diabetes tipo 1. A maioria, no entanto, é de diabetes tipo 2, frequentemente associado à obesidade, à alimentação inadequada e à falta de atividade física. A doença afeta mais mulheres (11,1%) do que homens (9,1%), com prevalência crescente à medida que a idade avança e decrescente conforme aumenta o nível de escolaridade. Um dado preocupante é que cerca de 1 em cada 3 pessoas com diabetes não sabe que tem a doença – o que sugere que o número real de casos pode ser ainda maior.


Diabetes na Bahia


Em nível estadual, a Bahia também enfrenta desafios significativos. Entre 2012 e 2021, foram registrados 52.307 óbitos relacionados ao diabetes, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 34,9 por 100 mil habitantes. O levantamento mostra um crescimento no número de óbitos ao longo do período, com leve redução apenas entre 2014 e 2015.

Os dados apontam maior incidência de óbitos na faixa etária de 60 a 69 anos (48,2%) e entre as mulheres (55,5%), cuja taxa foi de 38 óbitos por 100 mil habitantes. Além disso, predominam entre os falecidos a etnia parda (55,2%), o estado civil casado (28,6%) e a ausência de educação formal (31,2%). A maioria das mortes ocorreu em ambiente hospitalar (63,9%).


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Câmara Itinerante retoma 

atividades em Itapuã no dia 22


Primeira sessão da nova edição será às 14h, no Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior


A Câmara Municipal de Salvador retoma as sessões itinerantes nos bairros da capital, aproximando-se cada vez mais das comunidades. Na próxima segunda-feira (22), às 14h, será realizada a primeira sessão da nova edição do Projeto Câmara Itinerante, no Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior, em Itapuã. A abertura ficará a cargo do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), que destacou a relevância da participação popular.

“Quero convocar os moradores de Itapuã e adjacências para a primeira edição deste ano. A ideia é aproximar a Câmara das comunidades, ouvindo de perto as necessidades de cada localidade”, afirmou Muniz.

A coordenação executiva do Câmara Itinerante é da líder da bancada da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Ela ressaltou que a iniciativa transforma o espaço legislativo em um canal de diálogo aberto, por meio do qual moradores e lideranças comunitárias podem apresentar demandas e acompanhar o trabalho dos vereadores.

“Agradeço ao presidente Carlos Muniz por esse incentivo. O Projeto Câmara Itinerante aproxima o Legislativo Municipal do cidadão e da cidadã. Será em Itapuã, mas nossa intenção é reunir moradores de toda a orla no Colégio Lomanto Júnior. É a Câmara de Salvador mais perto de você”, frisou Aladilce Souza.

Com edições anteriores em diferentes bairros da cidade, o projeto tem como objetivo ampliar a participação popular, levando sessões para fora do plenário e fortalecendo a interação direta entre vereadores e população.


Descentralização


O presidente Carlos Muniz reiterou que o projeto expressa o compromisso da Casa em descentralizar sua atuação. Para ele, levar as sessões aos bairros fortalece a democracia participativa e amplia a visibilidade das reivindicações locais.

Segundo Muniz, o formato itinerante possibilita não apenas que a população acompanhe as discussões, mas também participe ativamente. Lideranças comunitárias têm espaço para expor suas pautas e os vereadores debatem problemas e soluções in loco, considerando as especificidades de cada região.

Ao retomar o projeto, acrescenta Muniz, a Câmara reafirma seu compromisso de integrar a política institucional ao cotidiano da cidade, fortalecendo a representatividade e o diálogo com a sociedade.


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Câmara Municipal concede Medalha 

Thomé de Souza a Luiz Trindade Pinto



Honraria reconhece contribuição ao setor farmacêutico e serviços à comunidade


O vereador Téo Senna (PSDB) presidiu, na noite do dia 18, no Centro de Cultura da Câmara, a sessão solene de entrega da Medalha Thomé de Souza ao farmacêutico e dirigente Luiz Trindade Pinto. A comenda, também proposta pelo vereador, é a mais alta honraria da Casa. 

Natural de Rio de Contas, Luiz Pinto mudou-se ainda jovem para Salvador, onde formou-se em Farmácia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1981, ano em que inaugurou a primeira farmácia do bairro do Resgate. O espaço tornou-se referência em orientação farmacêutica e atendimento básico de saúde, prestando apoio a famílias em um período em que a rede pública ainda era incipiente.

“Quantas famílias encontraram em sua dedicação não apenas um medicamento, mas um gesto de esperança e cuidado que fez toda a diferença”, destacou Téo Senna.

Com mais de quatro décadas de atuação, Luiz Pinto ocupa cargos de relevância como vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sincofarba); diretor-tesoureiro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA); conselheiro nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc); representante pela Bahia na Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma) e diretor nacional da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma). Também exerceu funções em conselhos de saúde e na Junta Comercial da Bahia (Juceb), consolidando uma trajetória de representação institucional marcada pelo espírito público.

Em seu discurso, o homenageado relembrou o início da trajetória e agradeceu à comunidade do Resgate, à família e aos colegas de profissão. “Hoje sinto a sensação de dever cumprido, com a consciência de que procurei dar o máximo de mim, seja como farmacêutico, seja como dirigente associativista, sempre em prol da população”, afirmou emocionado.

A mesa de trabalho da sessão solene contou ainda com a presença de João Arthur Rego, diretor-administrativo das Farmácias Multimais; Maria de Lourdes Arakawa, irmã do homenageado; Nelson Dahia Filho, superintendente da Fecomércio-BA; Carlos Andrade, presidente do Sincofarba; e Adolfo Barbosa, mestre instalado da Loja Maçônica Fênix.


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Comissão de Reparação quer 

mais ações para população negra


Vereadores destacaram limites do Programa Casa Odara e do Salvador Capital Afro e pediram mais recursos e fiscalização para garantir efetividade das ações


A Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador realizou mais uma reunião para acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à população negra da cidade. A atividade, no dia 17, no Edifício Bahia Center, foi conduzida pela presidente do colegiado, vereadora Marta Rodrigues (PT), e contou com a presença dos vereadores Sílvio Humberto (PSB), Eliete Paraguassu (PSOL), Hamilton Assis (PSOL) e Cris Correia (PSDB).

Duas pautas centrais estiveram em debate: o afroempreendedorismo e a fiscalização do Programa Municipal Casa Odara, responsável por reformas em terreiros e entidades de matriz africana.

Convidado pela Comissão de Reparação, o diretor de Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Chico Assis, apresentou dados do Salvador Capital Afro, destacando os afroempreendedores cadastrados na plataforma AfroBiz e experiências de afroturismo já mapeadas. Apesar de reconhecerem a relevância das iniciativas, os vereadores enfatizaram que elas ainda são limitadas diante da dimensão da luta antirracista e da necessidade de reparação em Salvador, cidade de maioria negra e pobre.

“Nosso papel é acompanhar, fiscalizar e cobrar para que os programas municipais realmente cheguem à população negra e pobre da cidade, garantindo que iniciativas como o Casa Odara e o Salvador Capital Afro não fiquem restritas a ações pontuais”, afirmou Marta Rodrigues.


Orçamento


Ela destacou que é necessário ampliar as ações e cobrar da Prefeitura maior orçamento para a execução das políticas públicas. Na reunião também foi apresentado um relatório das visitas do colegiado aos terreiros contemplados pelo Casa Odara. “Algumas casas religiosas foram visitadas, onde lideranças relataram dificuldades, muitas delas decorrentes do racismo religioso e da falta de inclusão”, relatou Marta.

Os valores disponibilizados pelo município para as reformas também foram questionados. Sobre o tema, Sílvio Humberto destacou: “As reformas exigem recursos e atenção constantes; é preciso mais do que números para garantir a dignidade e a preservação dessas casas de matriz africana”.

Em ofício enviado à Secretaria Municipal de Turismo e Obras Públicas (Seinfra), o vereador solicitou o aumento do valor destinado por terreiro; a ampliação do rol de serviços do programa, incluindo reformas elétricas e de instalações hidrossanitárias; e a garantia de fiscalização especializada.


Documento


“Diante das dificuldades encontradas nas primeiras reformas realizadas neste piloto, e considerando a singularidade do público atendido, bem como o enfrentamento do racismo religioso, sugerimos que sejam avaliadas alterações no edital do programa, a fim de assegurar o respeito às tradições das religiões de matriz africana, o cumprimento efetivo dos prazos de entrega das obras e a adequação dos valores e serviços previstos”, diz um trecho do documento.

Por fim, Marta Rodrigues reforçou que a Comissão de Reparação seguirá cumprindo seu papel de fiscalizar o Executivo, apresentar proposições e cobrar melhorias para que as políticas públicas tenham alcance real e transformem a vida da população negra de Salvador.


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Aladilce Souza cobra transparência 

em projetos do Executivo Municipal


Líder da oposição questiona empréstimos de R$ 1,2 bilhão e sugere contrapartidas sociais ao subsídio do transporte público


A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da bancada da oposição, em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento e Planejamento Urbano e Meio Ambiente, realizada no dia 18, questionou a transparência dos projetos enviados pelo Executivo Municipal. Nesse sentido, ela apresentou pedido de vista para analisar as matérias.

A pauta trouxe de volta o PL nº 175/2024, da LOUOS, já aprovado anteriormente, em razão da apresentação de quatro emendas – duas delas acatadas: uma referente à proteção das capelas de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe e Nossa Senhora do Loreto, e outra que altera o disciplinamento da atividade turística na Ilha dos Frades.

Aladilce Souza chamou atenção para a falta de transparência nos Projetos nº 338/2025 e nº 339/2025, que solicitam autorização para empréstimos no valor total de R$ 1,2 bilhão. “Queremos esclarecimentos sobre essas aplicações, porque empréstimo para pagar empréstimo é cheque em branco, e não podemos concordar com isso”, alertou.


Contrapartida social


A vereadora também pediu prazo para apresentar voto em separado ao PL nº 340/2025, que propõe a concessão de subsídio orçamentário ao transporte por ônibus convencional e ao Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), no valor aproximado de R$ 0,42 por passagem.

Ela anunciou que apresentará emenda prevendo contrapartidas sociais ao subsídio, como passe livre para estudantes e trabalhadores. “Vamos analisar a legalidade da proposta apresentada. Um projeto desta magnitude deveria ser amplamente debatido na Casa e não tramitar em regime de urgência”, justificou a líder da oposição.


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DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR 
Marcius Pirôpo Campeão Mundial

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