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O Peso Pesado da Notícia
A comunidade de Nazaré, Bahia, ainda se recupera do choque do recente acidente de trabalho que vitimou um funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviços à Prefeitura.
No dia do ocorrido, o Ouvidor Municipal entrou em contato com o PIRÔPO NEWS, garantindo a presença e o apoio tanto da empresa quanto da própria Prefeitura. Reconhecemos a assistência emergencial. No entanto, o apoio não pode parar no dia do fato. O que a população e os trabalhadores terceirizados esperam agora é o plano de ação pós-acidente e a garantia de que as falhas de segurança não se repetirão.
O PIRÔPO NEWS COBRA: Após o apoio imediato, o silêncio da administração levanta sérias dúvidas sobre a continuidade da assistência e a fiscalização dos contratos. A Prefeitura, ao contratar empresas terceirizadas, não se exime da responsabilidade de monitorar as condições de trabalho de seus cidadãos.
LEI E IMPRENSA LIVRE: Nossa busca por essas informações está amparada no Artigo 220 da Constituição Federal, que garante o direito inalienável à informação e transparência. Da mesma forma, a ADPF 130 assegura a liberdade de imprensa para que possamos, enquanto 'O Peso Pesado da Notícia', investigar e cobrar o poder público, defendendo o interesse da comunidade.
Exigimos que a Prefeitura de Nazaré se manifeste e responda aos seguintes pontos, de interesse de todos os trabalhadores terceirizados e suas famílias:
1. 🤝 O Apoio à Família Acidentada:
- Qual o suporte de Assistência Social (CRAS/CREAS) e de Saúde (acompanhamento médico/reabilitação) que a Prefeitura está garantindo à família do trabalhador, para além do auxílio imediato?
- A família está sendo orientada de forma ativa sobre como acessar os benefícios do INSS (como Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente)?
2. 👷 Fiscalização de EPI e Segurança para Todos:
- Quais foram as medidas corretivas e punitivas aplicadas à empresa terceirizada após o acidente? A falha na segurança do trabalho não pode ser tratada como um mero imprevisto.
- A Prefeitura de Nazaré irá intensificar as inspeções in loco para verificar se todos os trabalhadores terceirizados estão usando EPIs de forma correta e recebendo treinamento adequado, conforme o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)?
3. ✅ Garantia dos Direitos Trabalhistas de Todos os Terceirizados:
- A Prefeitura está exigindo os comprovantes de recolhimento do FGTS e da Previdência Social (INSS) de todos os trabalhadores terceirizados, conforme a Lei de Licitações?
- Existem mecanismos de garantia (como a conta vinculada ou caução) nos contratos para assegurar que, em caso de falência ou inadimplência da empresa, os trabalhadores de Nazaré não fiquem sem receber verbas rescisórias, 13º e férias?
APELO FINAL E O CONVITE À TRANSPARÊNCIA:
A Prefeitura de Nazaré não pode permitir que um acidente de trabalho se torne um silêncio administrativo. A vida, a segurança e os direitos de seus cidadãos estão em jogo.
O PIRÔPO NEWS está de portas abertas. Convidamos o Secretário Municipal de Administração, Sr. José Carlos Sampaio Cardoso, juntamente com a Procuradoria Jurídica do Município, a procurarem a nossa redação hoje para apresentar o plano de ação e tranquilizar a população. Queremos a verdade e queremos ações concretas!
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