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Você acredita que a liberdade de reunião deve ser protegida contra decisões de última hora?
A Prefeitura de Nazaré emitiu uma proibição oficial contra a realização do "Encontro de Amigos", evento que tradicionalmente acontece nas imediações da Praça da Odontocardio, em paralelo à Feira de Caxixis. A organização recebeu a notícia com profunda indignação, apontando que todos os ofícios necessários foram entregues com antecedência. A proibição, enviada apenas na tarde desta quinta-feira (02/04), às 15h43, é vista pelos organizadores como uma nítida atitude de perseguição política por parte do atual gestor.
Apesar da tentativa de cancelamento, a programação não será interrompida. Em um gesto de resistência, a ex-prefeita e reeleita de Nazaré, Eunice, anunciou que abrirá as portas de sua mansão para receber todos os amigos e amigas com o carinho de sempre. O evento está confirmado e contará com as presenças ilustres do deputado federal Dal Barreto e do deputado estadual Luciano Simões.
Casos como este reforçam a importância do cumprimento do Artigo 220 da Constituição Federal e da ADPF 130, que garantem o direito à livre manifestação e impedem que mecanismos administrativos sejam utilizados para cercear a liberdade de expressão e de reunião em solo brasileiro.
Serviço:
- Data: Domingo, 05 de abril
- Horário: A partir das 13h
- Local: Residência de Eunice
- Aviso: Vista sua camisa, te esperamos lá!
Você acredita que o direito de circular pelas ruas de sua própria cidade pode ser condicionado a uma cor de camisa ou a uma vontade política?
A liberdade de locomoção, o famoso direito de ir, vir e permanecer, é uma das colunas mestre de qualquer sociedade que se pretenda democrática. Quando cidadãos decidem se reunir pacificamente, usando uma vestimenta comum como símbolo de união, eles não estão apenas participando de um evento; eles estão exercendo a cidadania em sua forma mais pura.
Tentar impedir que um grupo de amigos caminhe pelas vias públicas sob o pretexto de "organização logística" é um passo perigoso rumo ao autoritarismo. O espaço público pertence ao povo, e a gestão municipal tem o dever de ordenar, nunca de proibir o trânsito de pessoas que não estão cometendo qualquer ato ilícito.
Usar uma camisa específica não é um crime, é uma expressão de identidade. Impedir esse movimento é tentar invisibilizar uma parte da população, transformando a gestão pública em um "coronelismo" moderno que não cabe mais no Brasil atual. A rua é o palco da liberdade, e nenhuma portaria ou ofício tem força moral ou jurídica para confinar o cidadão ou ditar o que ele deve vestir enquanto caminha por sua terra.
Abaixo de Deus, a lei é soberana, e ela garante que o nosso passo não pode ser interrompido por quem deveria estar servindo ao público, e não o mandando calar ou se esconder.
