quinta-feira, 28 de maio de 2020

Augusto Aras se manifesta contra apreensão do celular de Jair Bolsonaro

Augusto Aras se manifesta contra apreensão do celular de Jair Bolsonaro

Augusto Aras, procurador-geral da República, se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) contrário a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A solicitação foi realizada por parlamentares e partidos político na apuração sobre suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal.

No seu entendimento, Aras justificou que a investigação é competência do Ministério Público Federal (MPF), e por isso não cabe intervenção de terceiros no processo, como por exemplo partidos e parlamentares. 

“Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao Procurador-Geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos”, escreveu Aras. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário