Ação, que já atendeu mais de 50 pessoas, está acontecendo das 8h às 14h na Casa da Defensoria dos Direitos Humanos
Foram atendidas, entre as últimas terça (6) e quarta-feira (7), 53 pessoas trans, travestis e não binárias no Mutirão de Adequação de Nome, Gênero e Saúde, em Salvador. A ação está acontecendo das 8h às 14h, na Casa da Defensoria dos Direitos Humanos e vai até esta sexta-feira (10).
A iniciativa, que visa assegurar o direito da população trans e não binária à retificação do registro civil para adequação do nome e gênero, é uma parceria do Ministério Público estadual com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen).
O MP realizou o primeiro mutirão do tipo em 2018. Três aconteceram em 2021 e dois no ano passado, atendendo mais de 220 pessoas.
Como participar?
Os interessados em realizar a adequação devem ser maiores de 18 anos e residir em Salvador. Para dar entrada no procedimento é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento (se for o caso), Carteira de dispensa Militar (se for o caso) e passaporte (se for o caso). O serviço é gratuito, exceto as certidões emitidas pelos Tabelionatos de Notas, que, em Salvador, são quatro. O projeto ‘Mães do Arco Íris’ está custeando parte dessas certidões.
Saúde
O mutirão também está realizando ações com foco na saúde da população trans e travesti, oferecendo orientação para quem precisa de encaminhamento para o ambulatório transexualizador (CEDAP) e para realização de cirurgias de reaparição corporal. O MP informou que uma reunião foi realizada nesta terça-feira (7), com representantes da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e da DPE para tratar a questão.
Jefferson Peixoto SECOM
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