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Morte de menina de 2 anos reforça a importância de aprovar PL que aumenta pena por oferecer álcool a menores

 


A vida da pequena Miriam dos Santos de apenas 2 anos foi interrompida tragicamente na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia, após ingerir bebida alcoólica em casa enquanto seu pai dormia. Um acidente, que reacende a necessidade de estarmos atentos com nossas crianças e adolescentes em relação ao fácil acesso delas ao consumo de bebidas alcoólicas. 


Atenta à essa problemática, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) conseguiu a aprovação do seu relatório na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 942/24 que propõe aumentar a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes.


A ideia é garantir um endurecimento da pena e com isso a diminuição do consumo por parte desse público. “Pelo texto, a pena atual para o transgressor, de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de até 1/3 à metade se a criança ou o adolescente consumir o produto. À medida que será um importante instrumento de proteção e coibição, poderá ser inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente” reforçou a parlamentar.


Outro ponto que Rogéria Santos ressaltou foi o fato do consumo de álcool estar começando cada vez mais cedo no Brasil. É o que mostra a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, 63,3% dos estudantes entre 13 e 17 anos já experimentaram alguma bebida alcoólica. Além disso, 47% dos alunos nessa faixa etária afirmaram que já ficaram embriagados pelo menos uma vez. “ Algo precisa ser feito e por isso acredito que essa  aprovação do PL 942/24 será um avanço relevante na luta contra uma das formas de abuso mais nocivas à juventude brasileira” , destacou.

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