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| Foto: Cláudio Lima |
O vereador Uberdan Cardoso (PT) acionou o Procon-BA e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para investigar a possibilidade de cartel nos preços dos combustíveis em Santo Antônio de Jesus. O tema voltou a ser debatido na sessão da Câmara desta segunda-feira (18), quando o parlamentar apresentou os documentos recebidos em resposta aos seus questionamentos.
Em nota, o Procon-BA informou que a denúncia foi encaminhada à Operação Combustível Legal, força-tarefa integrada pela Secretaria da Fazenda, Ibametro, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Civil e Polícia Militar. O objetivo é ampliar a fiscalização e apurar indícios de irregularidades na prática comercial.
Já o CADE, vinculado ao Ministério da Justiça, destacou que a simples semelhança de preços não é suficiente para caracterizar cartel. Para que haja comprovação, são necessárias evidências concretas de combinação entre empresários, como atas de reuniões, trocas de mensagens ou orientações sindicais.
Uberdan reforçou que seguirá acompanhando o caso e cobrou que a Câmara Municipal abra um espaço de debate sobre o tema, ressaltando a necessidade de medidas que tragam mais transparência e proteção ao consumidor.
informações: blogdovalente
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