quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Reviravolta: após decisão judicial, vereador Uberdan presidirá sessão de posse e solenidade será online

 

A Câmara de vereadores de Santo Antônio de Jesus recorreu da decisão judicial que concedia ao vereador Cristiano Sena o direito de presidir a sessão de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos. Em 2º instância, deliberou-se que o vereador Uberdan Cardoso presidirá a sessão, que deve ser totalmente online.

A juíza classificou a decisão anterior, que concedeu o direito a Cristiano Sena, como inconveniente intromissão do Poder Judiciário nas questões de deliberações interna corporis, já que, em reunião, os vereadores tinham decidido pelo nome de Uberdan Cardoso. “Observa-se que a Câmara deliberou de modo democrático e diante da observância dos seus normativos internos acerca da escolha do presidente da sessão em questão”, diz a sentença.

Sobre a solenidade, a juíza ressalta que a modalidade online da sessão de posse foi aprovada pela Câmara de vereadores, ato de competência interna, não havendo necessidade de substituir tal atribuição por atuação jurisdicional. Dessa forma, reafirmou que a cerimônia de posse deve ser totalmente online.

Em entrevista ao Programa do Valente na quarta-feira (30), o vereador Uberdan Cardoso havia falado sobre a decisão da juíza, Dr. Edna Nery, de conceder ao edil Cristiano Sena o direito de presidir a sessão solene.

Ele lembrou que a Lei Orgânica e o regimento interno definem que a sessão de posse deve ser presidida pelo vereador que recentemente ocupou cargo na mesa. “Então, o presidente, se tivesse sido eleito, o vice-presidente, o secretário, qualquer um pode presidir a sessão. Não determina, nem no Regimento, nem na Lei Orgânica, hierarquia”, explicou.

O edil ainda disse que em conversa, após uma reunião dia 7 de dezembro, o vereador Cristiano disse não ter interesse em presidir a sessão de posse. Entretanto, algum tempo depois, após ficar estabelecido que ele presidiria a sessão, chegou um ofício de Sena, afirmando que queria ser o presidente durante a cerimônia. ” Como o ato foi publicado, era um pedido isolado, os três da mesa definiram. Quando foi hoje pela manhã, o prefeito Genival me ligou e falou sobre a situação da posse, pedindo para fazer semipresencial, mas expliquei que não quero carregar o ônus de aglomerar. Ele pediu para avaliar e eu disse que iria falar com os outros colegas. Conversei com os colegas e, em meio a isso, sou surpreendido com uma decisão da juíza local, deferindo um mandado de segurança, definido que Cristiano vai presidir a posse e que a sessão será semipresencial, tudo como os advogados da coligação determinaram”, relatou.

blogdovalente

Pesquisadores detectam dois casos em São Paulo da nova variante do coronavírus

Reabertura do comércio de rua em São Paulo
Foto: Werther Santana/Estadão

  

Pesquisadores do laboratório de diagnóstico Dasa confirmaram nesta quinta-feira, 31, a identificação de dois casos em São Paulo da nova variante do coronavírus. Trata-se da cepa B.1.1.7, a mesma detectada no Reino Unido e em diversos países do mundo. A nova mutação foi detectada pela primeira vez no sudeste da Inglaterra em setembro e está rapidamente se tornando a cepa dominante em Londres e outras regiões do país. Especialistas disseram, no entanto, que não parece mais mortal ou mais resistente às vacinas. No entanto, ela é 56% mais contagiosa.

A confirmação da cepa em dois pacientes foi feita por meio de sequenciamento genético realizado em parceria com o Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IMT-FMUSP). "O sequenciamento confirmou que a nova cepa do vírus chegou ao Brasil, como estamos observando em outros países.

A mutação não é mais letal do que outras cepas dominantes, mas pode ser mais transmissível. No Reino Unido, ela já representa mais de 50% dos novos casos diagnosticados, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. "A prevenção ainda é o método mais eficaz para barrar a propagação do vírus: lavar as mãos, intensificar o distanciamento físico, usar máscaras e deixar os ambientes sempre ventilados. Apesar das festas de fim de ano e das férias que se aproximam, é imperativo reforçar os cuidados", explica o diretor médico da Dasa, Gustavo Campana.

O laboratório informou por meio de nota que o estudo para descoberta desta cepa foi iniciado em meados de dezembro, quando o Reino Unido publicou as primeiras informações científicas sobre a variante, que se caracteriza por apresentar grande número de mutações, oito delas ocorrendo na proteína da espícula viral (spike). Foram analisadas 400 amostras de RT-PCR de saliva e duas amostras apresentaram a linhagem B.1.1.7. "A spike é a proteína que o vírus usa para se ligar à célula humana e, portanto, alterações nela podem tornar o vírus mais infeccioso. Os cientistas ingleses acreditam que seja esta a base de sua maior transmissibilidade", explica o virologista da Dasa, José Eduardo Levi. 

Por meio de nota, a secretaria estadual de Saúde de São Paulo informou que o Instituto Adolfo Lutz está analisando duas amostras de vírus de casos com contato com o Reino Unido e em até 48h fará o sequenciamento genético para identificação da linhagem. "Independentemente disso, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em parceria com o município da Capital, já tomou todas as providências quanto ao monitoramento dos casos confirmados e dos seus contactantes", finalizou.



Fonte: Estadão 

Ferry boat tem espera de 3h para carros e 2h30 para pedestre em Salvador

 

O movimento de saída de Salvador é intenso no sistema ferry boat, na manhã desta quinta-feira (31). Há filas tanto para pedestres, quanto para motoristas. De acordo com a Internacional Travessias Salvador, empresa responsável pelo transporte, a média de espera é de 2h a 2h30 para embarque de pedestre e de 3h de espera para carro.

Neste último dia do ano, as pessoas estão em busca de destinos turísticos, como a ilha, para a passagem do réveillon. A fila de pedestres chegou ao lado de fora do Terminal de São Joaquim, na capital baiana. Já a de veículos, se estendeu pela Avenida Oscar Pontes e passou da Feira de São Joaquim, que fica ao lado do terminal.

O cenário é semelhante aos anos anteriores, onde muita gente buscava a Ilha de Itaparica para os festejos da virada do ano. Mesmo com a pandemia, os pedestres se aglomeram na fila e apesar do uso da máscara, não há qualquer distanciamento.

O aumento no fluxo de passageiros no sistema ferry boat é registrado desde segunda-feira (28), mas foi na quarta (30) que as grandes filas se formaram no terminal de São Joaquim. Durante a noite de quarta, a procura pelo transporte aumentou e a fila de carros foi tão grande que pôde ser vista ao longo da madrugada desta quinta-feira. Uma equipe da Transalvador foi ao local para organização da fila e monitoramento do trânsito.

Devido ao aumento na procura pela viagem através do ferry, a Internacional Travessias informou que foi necessário horário extra durante a madrugada e momentos com saídas de 30 minutos.

G1

Estatuto da Igualdade Racial é sancionado pelo Prefeito Rogério Andrade


 O Prefeito Rogério Andrade sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei que institui o Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Tolerância Religiosa de Santo Antônio de Jesus (Lei nº 1.594/2020). O Estatuo destina-se a “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa”.


O projeto, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, foi elaborado através de diálogos com representantes de religiões de Matrizes Africanas, Capoeira, Samba e de entidades representativas como: Associação das Baianas de Acarajé, Movimento SAJ Antirracista, Núcleo Afro UNEB, Sindicato dos Comerciários, Coletivo de Advogados Negros e Negras da Bahia, Coletivo Luiza Bairros, IFBA, UFRB - Ações Afirmativas, APUR (Sindicato Docentes UFRB), dente outras representações de Movimentos Sociais e da Sociedade Civil.

O Estatuto institui o Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SISMUPIR) com a finalidade de definir, implementar e acompanhar as políticas públicas municipais de enfrentamento e superação de toda forma de discriminação, desigualdade e intolerância racial e religiosa.

Institui ainda o Sistema Municipal de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com a finalidade de garantir prioridade no planejamento, alocação específica de recursos, aperfeiçoamento dos meios de execução e controle social das políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus. O Estatuto pode ser acessado na íntegra no Diário Oficial (link: https://bit.ly/3n0HLsI), páginas 116 a 138.



Ascom Prefeitura SAJ

Vereador Cristiano Sena fala sobre presidir posse do prefeito e vereadores e declara voto a Chico de Dêga para presidência da Câmara

 

O vereador reeleito em Santo Antônio de Jesus, Cristiano Sena, protocolou na justiça um mandado de segurança contra um possível ato ilegal do atual presidente da Câmara, Antônio Nogueira.

Segundo Sena, o regimento da Casa foi violado após Nogueira indicar o vereador Uberdan Cardoso, que assume o papel de 1º secretário da Mesa Diretora, para presidir os atos solenes de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito.  Na petição, o edil afirma que Cardoso não possui competência para tanto e poderá comprometer a lisura do ato administrativo. Cristiano Sena ocupa o cargo de vice-presidente da Mesa e alega que, por ter o mesmo número de mandato, deverá presidir a sessão solene. Numa entrevista à Rádio Andaiá FM. Na manhã desta quinta-feira (31), o vereador Cristiano Sena explicou que precisa cumprir a lei, por isso recorreu à justiça, “A gente teve que entrar com essa ação para derrubar o ato, nada contra ninguém. O professo Uberdan interpretou o artigo da forma dele, mas tem que ser da forma que é”, disse.

A posse do prefeito e vereadores eleitos será no dia 01 de janeiro de 2021 no Centro Cultural.

Na oportunidade, ele declarou voto a Chico de Dêga para presidência da Câmara de Santo Antônio de Jesus, “Nada contra Delcio, mas ele já tem 9 mandatos, já foi presidente quatro vezes, precisamos renovar o processo. Chico é meu amigo, uma pessoa que tem todos os requisitos para presidir a Câmara de forma responsável”, disse. Questionado se vai ser oposição do prefeito eleito Genival Deolino, Sena garantiu que não vai ser contra a ninguém, “Nunca fiz oposição a prefeito nenhum que quer trabalhar pela nossa cidade. Nunca fiz e nem faço”, frisou.



Blog do Valente 

Mega da Virada sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 300 milhões

 

Mega da Virada sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 300 milhões
Foto: Igo Estrela/Metrópoles


O sorteio especial de Réveillon da Mega-Sena ocorre nesta quinta-feira (31). Seis dezenas serão sorteadas e o prêmio é estimado pela Caixa em R$ 300 milhões.

 

Esse é o concurso 2.330. O sorteio será realizado a partir das 20h, transmitido pelas redes sociais e pela televisão.

 

As apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

 

O último concurso do ano é o único que não acumula. Se ninguém acertar todos os números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim sucessivamente até aparecer um ganhador.

 

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de R$ 304 milhões.

 

A retirada do prêmio pode ser feita em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

 

Porém, no caso de prêmio líquido superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada só pode ser feita nas agências da Caixa.

 

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos após dois dias da apresentação na agência da Caixa, e o tempo permitido para retirada do prêmio é de 90 dias após a data do sorteio.





Jovens santoantonienses são cruelmente assassinados na Praia de Berlinque, em Vera Cruz-BA



Dois jovens santoantonienses foram cruelmente assassinados na noite da última segunda-feira (27), na Praia de Berlinque, município de Vera Cruz. As informações são do site Gigante da Notícia.

Segundo matéria publicada no site referido, os jovens João Cláudio Faria Sobrinho de 21 anos e um menor com iniciais J.S.S., 16 anos, foram mortos após serem ferozmente agredidos.

Um vídeo que circula no WhatsApp mostra populares pedindo para que umas das vítimas levante um dos seus braços para evitar a morte, mas ele estava quebrado.

Não há informações sobre a causa nem a autoria do assassinato.


Blog do Valente 

Encerra hoje prazo para pedir saque do FGTS emergencial

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 Termina hoje (31) o prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A solicitação deve ser feita pelos trabalhadores por meio do aplicativo do FGTS.

O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. A liberação desses recursos foi uma das medidas do governo para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19. De acordo com a Caixa, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

Ainda segundo o banco, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.

O que deve ser feito

Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer o pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira (31), para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

As dúvidas podem ser esclarecidas pelo site e aplicativo FGTS e pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.


Agência Brasil

Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

 Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).





Agência Brasil

Bolsonaro oficializa nomeação de Jorge Oliveira para vaga de ministro do TCU

 

Bolsonaro oficializa nomeação de Jorge Oliveira para vaga de ministro do TCU
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a decisão tomada dois meses atrás e nomeou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31).

 

Oliveira vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro José Múcio Monteiro, ex-presidente do TCU. Ele deixou a Corte de Contas para se aposentar, tendo a concessão também publicada no diário de hoje.

 

De acordo com o G1, Monteiro antecipou em dois anos e nove meses o prazo para sua aposentadoria compulsória, prevista para ocorrer quando os ministros completam 75 anos. Como o novo ministro, Oliveira, tem 46 anos, ele poderá ficar no TCU até 2049.

 

Oliveira é advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele estava como chefe da Secretaria-Geral desde junho de 2019. Antes, ocupava a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) do governo.





NAZARÉ : Mensagem do amigo vereador Nagib Neto

 


NAZARÉ: Mensagem da prefeita reeleita Eunice Barreto Peixoto


 Bom dia, amigos e amigas!💙


Mais um ano está se concluindo, com a graça de Deus. Sabemos que 2020 não foi fácil, pois tivemos que nos adaptar à nova realidade, em razão da pandemia.


Contudo, que continuemos sendo gratos pela imensa graça de nosso SENHOR DEUS e SALVADOR JESUS CRISTO, que nos mantêm de pé, apesar de todas as adversidades.


Que os aprendizados de 2020 nos tornem mais fortes, para fazermos de 2021 um ano cheio de esperança e felicidade. 


Desejo, a todos vocês, um ano novo iluminado, repleto de bençãos, paz, saúde e que sigamos acreditando que dias melhores virão! 


Feliz 2021! ✨🍾🥂💛

 😉🙏 


Que Deus abençoe a todos.🙏🏻

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Usuários reclamam de tumulto e aglomeração na fila do Ferry-Boat

Imagem: Correios 24 horas

Usuários do sistema Ferry Boat passaram por momentos de aperto no começo da noite desta quarta-feira, 30, no Terminal de São Joaquim, em Salvador. A organização da fila, feita pela Internacional Travessias Salvador (ITS), que administra o sistema, retém parte do público do lado de fora do terminal, sem respeito às regras sanitárias de distanciamento, por conta da covid-19.




www.correio24horas.com.br

NAZARÉ: Veja horário da funcionamento da Unidade Sentinela neste feriado de Ano Novo


Fiquem atentos ao funcionamento da Unidade Sentinela e da Unidade de Saúde da família Muritiba I neste feriado de Ano Novo! 🎄👆🏾


No dia 31/12, apenas a Unidade Sentinela estará funcionando, das 07 às 13h!


No dia 01/01, ambas estarão fechadas! 


No dia 02/01, apenas a USF MURITIBA I estará funcionando, das 07 às 15h!


#PrefeituraDeNazaré #GovernoUmaNovaHistóriaDeTrabalho

 

JOÃO DOURADO: PREFEITO E VICE ELEITOS TEM DIPLOMAS CASSADOS PELO TRE-BA

 



O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA) cassou, nesta terça-feira (29), a diplomação do prefeito eleito e da vice-prefeita eleita na cidade de João Dourado, na região de Irecê.


Com a decisão, a chapa composta por Diamerson Costa Cardoso Dourado, mais conhecido como Di Cardoso (PL), e por Rita de Cássia Amorim Amaral, popularmente conhecida como Rita de Dr. Celso (PT), não poderá assumir o mandato, que ficará a cargo do presidente eleito da câmara de vereadores.


Na decisão, a juíza eleitoral Catucha Moreira Gidi destacou que os efeitos atingem não apenas o prefeito como também a vice. Para tal, Gidi pontuou que o indeferimento do registro do candidato ao cargo de vice-prefeito alcança o titular, de acordo com o princípio da indivisibilidade da chapa majoritária, disposto no art. 91 do Código Eleitoral.


A decisão dá ordem para indeferir imediatamente o registro das candidaturas no município, com repercussão na validade da chapa majoritária. E cita ainda que “[n]as eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou haja nova eleição”.


Como a posse dos vereadores eleitos ocorre apenas no dia primeiro de janeiro e ainda não há um novo presidente da Câmara de Vereadores, a atual prefeita em exercício, a própria Rita de Cássia, permanecerá no cargo até o dia 31 de janeiro de 2021, quando já deverá ter sido eleita a nova presidência da câmara. A decisão judicial pode ser revista e, tanto o prefeito quanto a vice eleitos poderão ser diplomados novamente e assumir o cargo.


FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

NAZARÉ: Obras avançadas da Nova Praça da Feira da Banana na manhã desta quarta-feira ( 30 )

 



A Prefeitura Municipal de Nazaré sob o comando da prefeita reeleita Eunice Barreto Soares Peixoto
( DEM ), está construindo uma praça que é um sonho antigo da comunidade a Nova Praça da Feira da Banana, que  segue  padrão de qualidade dos últimos quatro anos da gestão. 
Na manhã desta quarta-feira ( 30 ), operários seguem trabalhando a todo vapor. 
Ao lado de seu vice-prefeito Ben Wilsom Júnior, todo seu secretariado e vereadores aliados, foram quatro anos de muitas realizações e melhoria na qualidade de vida da população.
Obras importantes a exemplo da Rua 07 de Setembro, Nova Praça dos Caxixis, Escadaria do Alto do Cruzeiro , Quadra Poliesportiva da Santa Rita e diversas Pavimentações em localidades de difícil acesso foram desafios vencidos.
Vale ressaltar que a prefeita não apenas abraçou indicação de vereadores aliados, como de todos visando o bem maior em benefício de todo povo nazareno,
Além das obras direcionadas a infraestrutura do município, Nazaré também brilhou com obras voltadas a saúde e a educação, reformando 100% das escolas públicas municipais, com algumas ampliadas e diversas climatizadas, na saúde com o Complexo Luís Eduardo Magalhães, hoje referência em todo estado.

fonte: PIRÔPO NEWS







Emerson Britto é o favorito para assumir a presidência da UNIBAHIA




A UNIBAHIA União dos Dirigentes Esportivos da Bahia será criada dia 06 de março num encontro estadual com dirigentes das cidades baianas.

Após a confirmação do nome de Emerson Britto pelo Prefeito Colbert Martins para a continuação como Diretor de Esportes de Feira de Santana, vários dirigentes estão optando em apoiar a candidatura do Feirense.

A redação do nosso site tentou contato com Emerson Britto que não quis se pronunciar.

Já seu opositor Gerson Mota falou que irá ser uma eleição difícil porém acredita na força da capital. “Estou preparado para esse cargo, mas vamos aguardar a eleição” disse o candidato Mota.

Secretário estadual de Saúde critica exigências da Anvisa para vacina contra Covid-19

 

[Secretário estadual de Saúde critica exigências da Anvisa para vacina contra Covid-19]Ontem, a farmacêutica norte-americana Pfizer sinalizou que as regras impostas pelo órgão dificultariam uma aprovação de uso emergencial da vacina desenvolvida em parceria com a BioNTech

Foto : Mateus Pereira/GOVBA

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, criticou, hoje (30), a ausência de flexibilização de exigências regulatórias de vacinas por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por meio do Twitter, o secretário classificou a conduta como "inaceitável" em meio a uma pandemia.

"É inconcebível e inaceitável pela sociedade à qual serve, a postura da @anvisa_oficial de manter as mesmas exigências regulatórias para aprovação das vacinas Covid19 em plena pandemia. Cada dia que passa sem vacina mais pessoas morrem!", disse.

Ontem (29), a farmacêutica norte-americana Pfizer sinalizou que as regras impostas pelo órgão dificultariam uma aprovação de uso emergencial da vacina desenvolvida em parceria com a BioNTech. Após o posicionamento da empresa, a Anvisa se dispôs a alterar as exigências.

Israel começa terceiro lockdown e tenta acelerar ritmo de vacinação contra Covid-19

 

[Israel começa terceiro lockdown e tenta acelerar ritmo de vacinação contra Covid-19]Bloqueio pode ser prorrogado e deve durar, no mínimo, uma semana

Foto : Kobi Gideon / GPO

O aumento das contaminações em Israel fez o país voltar para o lockdown neste domingo (27) pela terceira vez desde o início da pandemia da Covid-19. De acordo com a agência RFI, enquanto a campanha de vacinação continua, a população é submetida a um novo isolamento. Oficialmente, o terceiro lockdown deverá ser realizado durante duas semanas. No entanto, as autoridades de saúde deixam a entender que a medida pode ser prolongada a até um mês, caso a quantidade de contaminações diárias permaneça superior a mil.

Proibição de ir além de um quilômetro de casa, isolamento social, boa parte das escolas fechadas, quarentena obrigatória aos israelenses que chegarem do exterior e fronteiras fechadas a todos os estrangeiros são algumas das medidas adotadas pelo governo israelense. 

Vice-presidente eleita dos EUA, Kamala Harris recebe vacina contra Covid

 

[Vice-presidente eleita dos EUA, Kamala Harris recebe vacina contra Covid ]Presidente eleito recebeu imunizante na segunda-feira da semana passada

Foto : Reprodução/BBCNews

A vice-presidente eleita dos Estados Unidos, Kamala Harris, foi vacinada hoje (29) com o imunizante desenvolvido pela empresa americana Moderna. O marido dela, Douglas Emhoff, também recebeu o imunizante. 

Na segunda-feira da semana passada, o presidente eleito do país norte-americano, Joe Biden, de 78 anos, recebeu a primeira dose da vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer em parceria com o BioNtech. 

Os EUA autorizaram o uso emergencial das vacinas desenvolvidas pela Pfizer/BioNtech e pela Moderna, as duas com eficácia de 95% contra a Covid-19. 

Covid-19: ministério prevê vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro

 

[Covid-19: ministério prevê vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro]Entretanto a pasta afirmou que precisa que "os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa"

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021. Entretanto a pasta afirmou que precisa que "os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa". 

"Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro", disse o secretário-executivo Élcio Franco.

As declarações ocorrem após posicionamento da Pfizer, na qual afirmou que o Brasil exige "análises específicas" que deixam o processo mais lento.

"A partir do momento que ela [Pfizer] não quiser se submeter ao regramento da Anvisa, eu não posso pegar a Pfizer pelo braço e levar lá, Pfizer, entregue seu relatório para Anvisa. Posso pedir brevidade para a Anvisa, mas ela tem que seguir os seus passos", completou o secretário.

Justiça atende pedido do Governo do Estado e suspende festas em Porto Seguro



À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na referida cidade. 


“O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada. 


Ainda de acordo com a desembargadora, a decisão contestada pela PGE, subjuga a decisão emanada do Tribunal de Justiça da Bahia, detentor da atribuição para conhecer e julgar demandas envolvendo municípios do Estado e o Estado da Bahia, na medida em que determina, por decisão judicial, o suprimento da autorização municipal para realização de eventos, bem como determina a comunicação acerca da necessidade de efetivo Policial Militar, para tornar viável a realização dos eventos pelos quais o Tribunal fundamentadamente deliberou pela proibição, em clara burla a usurpação de competência constitucional do TJBA, a quem compete apreciar tal matéria. 


Para a Procuradoria Geral do Estado, a liberação de tais eventos pelo juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro configura usurpação de competência do TJBA, “considerando que qualquer medida impositiva do cumprimento de um dever ao município de Porto Seguro só pode ser outorgada pelo TJBA, juiz natural nos termos da Constituição do Estado da Bahia para processar demandas entre o Estado da Bahia e seus Municípios”.

Pela primeira vez em Salvador, vereador eleito abre processo seletivo para compor gabinete na CMS

[Pela primeira vez em Salvador, vereador eleito abre processo seletivo para compor gabinete na CMS] 

São 6 vagas, com prioridade para mulheres, negros e negras, LGBTQI+ e Pessoas com Deficiência

O vereador eleito André Fraga (PV) vai escolher os colaboradores do seu gabinete na Câmara Municipal de Salvador através de processo seletivo. Ao todo, são 6 vagas, com prioridade para mulheres, negros e negras, LGBTQI+ e Pessoas com Deficiência. Esta é a primeira vez que uma equipe é escolhida dessa forma. 

As oportunidades contemplam as funções de: Coordenação Jurídico-Legislativa, Assistente de Apoio Operacional, Assessoria de Governança e Planejamento, Assessoria de Desenvolvimento Comunitário, Assessoria de Conteúdo e Mídias Sociais e Assessoria de Design e Criação. 

“Acredito que nosso mandato deve servir de espaço para a consolidação e produção de lideranças de segmentos que estão sub-representados nos espaços de poder e mercado de trabalho. Queremos uma equipe diversa, que nos ajude a representar, de fato, a nossa cidade que é assim”, enfatiza André Fraga.

Para mais dúvidas e outras informações sobre a seleção, basta enviar um e-mail para formacaoandrefraga@gmail.com.

Ferry-boat tem movimento intenso e espera de até 3h para veículos em São Joaquim


Passageiros ficam presos em elevador de ferry-boat em travessia Ilha de Itaparica-Salvador

Segundo a Internacional Travessias, cinco embarcações realizam viagens


O movimento no sistema ferry-boat está intenso na manhã de hoje (30), devido ao grande fluxo de pedestres e veículos em direção ao terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica.

De acordo com a Internacional Travessias, o início da operação foi antecipado em uma hora e cinco embarcações realizam viagens desde as 4h. O tempo de espera para veículos no terminal de São Joaquim, em Salvador, pode chegar a três horas, enquanto pedestres embarcam imediatamente. No sentido oposto, o terminal de Bom Despacho tem movimento tranquilo para pedestres e veículos.

Ainda segundo a concessionária, ontem (29), o fluxo de pessoas foi intenso o dia todo e o sistema operou até 1h30.

foto: PIRÔPO NEWS


SALVADOR: Nova creche do Calabar é batizada em homenagem à mãe de Geraldo Júnior


Nova creche do Calabar é batizada em homenagem à mãe de Geraldo Júnior

O novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do bairro do Calabar, em Salvador, será batizado como Clarice de Almeida Ferreira, em referência à mãe do presidente da Câmara de Vereadores do município, Geraldo Júnior (MDB). Segundo o prefeito ACM Neto (DEM), o nome é um reconhecimento do prefeito aos trabalhos beneficentes prestados pela homenageada.

 

“É uma demonstração de muito respeito e carinho do prefeito ACM Neto, do secretário de Educação, Bruno Barral e do prefeito eleito, Bruno Reis para com nossa família, num reconhecimento inequívoco de quão altruísta e preocupada era minha mãe com aqueles que dependem da ajuda do próximo para terem uma vida digna”, disse Geraldo Júnior. 

 

Clarice Ferreira faleceu no dia 27 de novembro deste ano, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), aos 81 anos de idade. A mãe de Geraldo Júnior também dará nome ao auditório do Centro de Cultura, localizado no subsolo do prédio da prefeitura de Salvador, na Praça Municipal.

 

“Não levamos nada vida, ficam as ações e o bem que fizemos aos nossos semelhantes. E Dona Clarice, com certeza, foi uma dessas pessoas sempre preocupada com os que passam fome e não tem um teto para morar”, concluiu o presidente da Câmara, agradecido pela homenagem.

Rui anuncia projeto com 26 mil vagas remuneradas de monitores escolares

Rui anuncia projeto com 26 mil vagas remuneradas de monitores escolares

O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta terça-feira (29), que pretende enviar à Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei que propõe a criação de 26 mil vagas de monitores escolares remunerados. De acordo com a previsão, os monitores serão escolhidos entre os próprios alunos na proporção de um para cada uma das 26 mil salas de aula da rede estadual de ensino. O projeto, no entanto, ainda está em elaboração, segundo o gestor. O anúncio foi feito durante visita ao município de Conceição de Coité para entrega de obras.

 

Segundo o governador, ao visitar as escolas do estaduais, ele percebeu que alguns alunos ensinavam os colegas voluntariamente. "Então, há cerca de um ano, nós criamos o programa Mais Estudo, estimulando que alguns estudantes sejam monitores escolares, recebendo uma bolsa de até R$ 600 por mês. Com isso os alunos não precisam trabalhar e podem se dedicar ao estudo e ensinar os colegas". Rui destacou que, mesmo com a pandemia e com as escolas fechadas, o benefício foi pago.

 

Acrescentou ainda que, com o projeto de lei, o programa torna-se uma ação de Estado e não de governo, permanecendo para as futuras gestões. "Eu quero com isso acelerar a retomada de indicadores educacionais da Bahia, para que a gente coloque a Bahia no lugar que o povo baiano merece, um lugar de destaque tanto para a profissionalização quanto para o resultado de uma melhoria dos indicadores educacionais".

 

Rui explicou ainda que o programa experimental, com 10 mil alunos, foi um sucesso. "As notas melhoraram, a aprendizagem melhorou, houve uma redução do número de desistência de alunos nas escolas. Quando o aluno não entende o assunto, tira nota baixa, ele fica com vontade de largar aquilo.  Quando ele começa a entender, a aprender, ele tem vontade de ficar na escola". 

Década marca fim da 'era Enzo' nos registros; veja os nomes preferidos no Brasil

Década marca fim da 'era Enzo' nos registros; veja os nomes preferidos no Brasil

Os anos 10 do século 21 deixarão muitas marcas pela sensação de um 7 a 1 quase que diário no período.

Protestos de rua, impeachment, Lava Jato, ascensão de Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência da República e o mais inesperado: uma pandemia.

Mas quais foram os nomes mais entregues aos que nasceram e cresceram em meio a tantas mudanças que atravessaram o país nos últimos anos?

Miguel figura no topo da preferência, com 321.644 registros. Arthur é o segundo nome que caiu no gosto dos pais, com 287.886 certidões. Davi completa o pódio, com 248.066.

No ranking geral, Maria Eduarda conquistou 214.250 registros e está no quinto lugar das preferências (melhor posição para um nome feminino).

Alice, na sexta posição, com 193.788; Laura, na nona, com 153.557; e Sophia, na décima, com 147.579 integram a lista dos dez nomes preferidos.

Os números foram compilados pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que reuniu dados de todos os 7.660 cartórios de registro civil espalhados pelo país.

A entidade agregou dados de 2010 a 2020, um ano antes do início dos anos 10 do século 21. De lá para cá, diz a Arpen, foram realizados pouco mais de 24 milhões de registros.

Quando se analisam as escolhas dos nomes, o levantamento indica o fim da "era Enzo", nome que figurou no topo das listas em alguns anos, e uma preferência atual por nomes simples.

Os nomes compostos só aparecem em duas ocasiões no ranking geral: na quinta colocação, com Maria Eduarda; e na oitava posição, com Pedro Henrique.

Ainda segundo a Arpen, os dados mostram que o nome campeão, Miguel, mantém a liderança em dez estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Arthur é o mais escolhido em outras oito unidades da federação, como Bahia, Pará e Rio Grande do Sul.

OS NOMES DE 2020

Miguel e Arthur também figuram na lista dos nomes mais usados entre os brasileiros nascidos em 2020, com 27.371 e 26.459 registros, respectivamente.

O ranking dos dez mais escolhidos entre os nomes masculinos representa uma mudança de gosto dos pais, com a presença de nomes como Theo (18.674), Davi (18.623) e Gael (16.667).

Esses nomes não integraram a lista dos anos anteriores, ocupando o lugar de nomes que se consolidaram ao longo da década, como Enzo Gabriel, agora fora dos dez mais escolhidos.

Seguindo a tendência dos dados -compilados a partir de 2010-, os nomes compostos também perderam força e cederam lugar aos simples neste ano.

A prevalência de nomes compostos só ocorre na lista com os dez nomes femininos mais frequentes, como: Maria Clara, Maria Júlia e Maria Eduarda.

Helena é o nome predileto para meninas no Brasil em 2020, com 22.166 ocorrências.

MUDANÇA DE NOME

O nome funciona como uma etiqueta que garante a individualização da pessoa na sociedade.

Apesar das regras que dizem que um nome não pode ser alterado para garantir a segurança das relações jurídicas, existem exceções na lei.

Segundo a Arpen, é possível a correção do nome quando for comprovado erro "evidente de grafia no registro".

Pessoas transgênero também podem fazer a alteração do nome pelo qual se identificam nos cartórios sem a necessidade prévia de autorização judicial.

Já as pessoas cujo nome as expõem ao ridículo ou que integram o programa de proteção a testemunhas só podem mudar de nome por meio de autorização da Justiça.

A inclusão do sobrenome pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade -biológica ou socioafetiva.

E também nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares.

Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

Pandemia impactou projetos sociais da prefeitura, mas não atrasou obras em Salvador


Pandemia impactou projetos sociais da prefeitura, mas não atrasou obras em Salvador

Com mais de 108 mil casos confirmados de contaminação e 3.163 mortes provocadas pela Covid-19, a prefeitura de Salvador viu a pandemia impactar diversos dos seus projetos de atendimento à população. Ao mesmo tempo, a crise que se instalou no planeta em 2020 não atrasou o andamento da grande maioria das obras na cidade, que cumpriram o cronograma previsto.

 

Programas de moradia, como o “Morar Melhor”; culturais, como o “Boca de Brasa” e o “Arte em Toda Parte”; de qualificação profissional, como “Qualifica Salvador”; e de atendimento a crianças e adolescentes afastados de seus pais por medidas protetivas, como o “Família Acolhedora”, sofreram com a pandemia, por demandarem um contato físico entre as pessoas.

 

O Boca de Brasa, criado pela prefeitura de Salvador em 1986, visa fomentar a cultura na periferia, com foco na promoção da cidadania, por meio do incentivo às manifestações artísticas dos bairros da capital baiana. Através de um espaço cultural criado em Vista Alere, no Subúrbio Ferroviário, o projeto oferecia oficinas a jovens da comunidade local. Durante a pandemia, o trabalho teve que ser interrompido, para o cumprimento do isolamento social.

 

A gestão municipal buscou meios de diminuir o impacto da pandemia, levando alguns serviços para plataformas online. Um exemplo disso é o Qualifica Salvador, que também teve seus trabalhos interrompidos em março, com a chegada do novo coronavírus na cidade. O projeto só voltou em setembro, com inscrições para cursos no modelo “Ensino à Distância” (EAD).

 

Por outro lado, as obras tocadas pela prefeitura de Salvador tiveram seus cronogramas cumpridos, sendo pouco afetadas pela pandemia. Especialmente as de grande porte, como o BRT, os trechos de Amaralina, Pituba, Ondina e Boa Viagem do “Projeto Orla”, o Parque Jardim Botânico, a nova Praça Visconde de Cayru, os Arcos da Montanha e o Caminho da Fé.

 

A prefeitura conseguiu entregar também, em um ano de aulas presenciais paralisadas e unidades médicas movimentadas, reformas de escolas e novos postos de saúde, alguns em parceria com o governo estadual.

 

Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Casa Civil do município, chefiada por Luiz Antônio Vasconcellos Carreira, avaliou positivamente o cumprimento do planejamento estratégico no ano, com o alcance de 74,4% das metas estabelecidas para 2020. O número é semelhante ao realizado em 2019, quando, sem pandemia, a prefeitura concluiu 78,7% dos objetivos. A atual gestão, sob comando do prefeito ACM Neto, encerra as atividades nesta quinta-feira (31).

por Lula Bonfim

Após queixa da Pfizer, Anvisa muda exigências para pedido de uso emergencial de vacina


Após queixa da Pfizer, Anvisa muda exigências para pedido de uso emergencial de vacina

Um dia após a farmacêutica Pfizer apontar dificuldades para pedir uso emergencial da vacina contra Covid-19 no Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou na noite desta terça-feira (29) alterações em parte dos requisitos que devem ser apresentados pelos laboratórios para essa autorização.

A mudança ocorreu em dois pontos. Um deles foi no trecho que exigia que empresas apresentassem "informações sobre a quantidade de produto acabado disponível e cronograma de disponibilização ao país" --um dos pontos tidos como impeditivos pela Pfizer para fazer a solicitação.

Agora, a agência passa a exigir "informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ou disponibilização", sem que haja cobrança explícita de cronograma.

A medida ocorre um dia após a farmacêutica, que já recebeu aval para uso emergencial da sua vacina contra Covid-19 em outros países , divulgar uma nota em que afirmava que não pretende solicitar o uso emergencial da vacina no Brasil devido a condições estabelecidas pela Anvisa nesse processo, "o que leva mais tempo de preparação."

Com isso, a opção adotada para obter autorização para oferta da vacina seria seguir outro modelo, chamado de submissão contínua --o qual prevê o envio escalonado de documentos à Anvisa até que haja o pedido de registro. A justificativa da empresa é que essa opção seria "mais célere".

Entre os pontos apontados como dificuldade, estava justamente o trecho alterado nesta terça, e que apontava o cronograma de utilização.

A farmacêutica, no entanto, também reclamava da cobrança de outros requisitos que não foram alterados pela Anvisa.

"Um exemplo é a solicitação de uma análise dos dados levantados exclusivamente na população brasileira, o que demanda tempo e avaliações estatísticas específicas. Outras agências regulatórias que possuem o processo de uso emergencial analisam os dados dos estudos em sua totalidade", informava.

Uma reunião da empresa com a Anvisa está agendada para as 10h desta quarta (30). A expectativa é que novos pontos sejam discutidos pelo grupo. A agência, porém, nega que a reunião tenha sido agendada devido ao posicionamento da empresa.

Além do trecho citado pela Pfizer, a Anvisa fez outra mudança nos requisitos de uso emergencial para deixar claro como deve ser o termo de consentimento assinado pelos pacientes que receberem a vacina.

A ideia é usar como modelo para o documento usado no Reino Unido ou "outro feito pela empresa", informa.

Em nota, a agência diz que o guia é "convergente" com os requisitos dos Estados Unidos, Reino Unido e da Organização Mundial da Saúde.

Mais cedo, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, rebateu críticas de que haja demora do governo em fechar acordos com laboratórios para obter vacinas e disse que "não pode pegar a Pfizer pelo braço" e pedir que a empresa entre com pedido na Anvisa.

"Não posso pegar a Pfizer pelo braço e falar 'Pfizer, entregue o seu relatório à Anvisa', e pedir que Anvisa aprecie no menor tempo. Ela tem que seguir seus passos", disse.

Franco disse ainda que causou surpresa à pasta posicionamento apresentado pela empresa nesta segunda (28).

"Nos causou espécie um pronunciamento que ocorreu ontem de determinado laboratório de que estava com dificuldade pelas solicitações da Anvisa, uma vez que os aspectos solicitados são os mesmos solicitados pelo FDA, dos Estados Unidos", afirmou Franco.

Segundo ele, a pasta vai tentar conversar com o laboratório sobre eventuais dificuldades.